dadam dionisio

Santa Catarina é o 2º maior consumidor de grãos do Brasil, mas ocupa a 8ª posição em produção do insumo. Essa discrepância tem impactos diretos na produção. O porto seco de Dionísio Cerqueira tem capacidade para receber muito mais matéria prima (milho) para o agronegócio, porém, dificuldades com falta de funcionários e morosidade na liberação de mercadorias têm impedido esse desenvolvimento.

Para tratar do tema e buscar uma solução definitiva para a aduana de Dionísio Cerqueira (administrada pela Receita Federal do Brasil), o presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam, foi convidado a participar de uma audiência pública essa semana na Câmara de Vereadores do Município. A aduana é hoje a única entrada formalizada dos países do Mercosul para Santa Catarina. “Apesar de a gestão ser de competência federal, o funcionamento da aduana é um problema que afeta todo o Estado. Em função das dificuldades de ingresso de produtos pelo porto seco, muitas empresas do Oeste podem mudar suas plantas, como é o caso da Aurora, que já manifestou intenção de se transferir para o Mato Grosso para estar mais perto dos produtores”, disse Dadam.

O auditor fiscal se comprometeu a ajudar nos contatos necessários para a viabilização de uma aduana que funcione efetivamente. “Não podemos conceber que a burocracia no serviço público atrapalhe o desenvolvimento de uma região. Parece que se cria dificuldades para fabricar facilidades. Estou no serviço público desde 2002, antes fui procurador do município em Blumenau, então eu conheço o serviço público por dentro e sei que muita coisa pode mudar para melhor. Mas mudanças só acontecem com união das partes organizadas”, disse Dadam. A audiência contou com a participação de representantes de transportadores, despachantes e comerciantes da região.

Rota do Milho – Atualmente, SC produz cerca de 50% do milho necessário para atender a demanda, que é de 7,5 milhões de toneladas de grãos por ano. O porto seco de Dionísio Cerqueira tem capacidade para operar com cerca de 4 mil caminhões/mês, mas trabalha com no máximo 1,1 mil.

Há um déficit muito grande na produção para a cadeia de frangos e suínos. De acordo com o vereador Flávio Berté, que participou da audiência, em 10 anos não houve crescimento de produção devido à falta de matéria prima para transformar proteína vegetal em proteína animal: não houve milho suficiente para transformar em carne.

O Estado precisa dos grãos que vêm do Mato Grosso e do Paraguai para abastecer o Grande Oeste, o que envolve uma logística de mais de 1200 km. Uma solução que se vislumbra é a Rota do Milho. Os governos argentino e paraguaio estão em tratativas para viabilizar a passagem dos grãos por dentro da Argentina para chegar diretamente ao território catarinense. Fazia 40 anos que a Argentina não autorizava essa entrada, que se daria pelo porto seco de Dionísio Cerqueira. A carga passaria do Paraguai por meio de balsas pelo rio Paraná. A nova rota, ligando o oceano Pacífico ao Atlântico, diminuiria sensivelmente os custos envolvidos na operação e seria suficiente para cobrir o déficit de grãos no Estado.

ACI Cargas Porto Seco Dionísio Cerqueira
Capacidade: 4 mil caminhões/mês. Operação atual: 1,1 mil
Tempo médio de desembaraço aduaneiro: 20 dias.
Porto de São Borja/RS: 3 dias. Porto de Uruguaiana/RS: 6 dias
Maiores necessidades: contratação de servidores e horário de funcionamento de 12h diárias, conforme legislação vigente.

 

Via Larissa Linhares Comunicação – Assessoria de Imprensa do Sindifisco