Uma unidade política inédita de todas as entidades do setor agrícola, dos deputados estaduais e de dois secretários de Estado marcou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tomada de posição contra o aumento do ICMS sobre os defensivos agrícolas.
Presidida pelo deputado Marcos Vieira, idealizador do encontro que acompanha a polêmica matéria há mais de um ano no legislativo, a reunião foi uma sucessão de unanimidades a favor dos agricultores catarinenses. Mais de 1.500 representantes do meio rural, vindos de todas as regiões do Estado, ocuparam todos os espaços da Assembleia.
Todos os deputados que se manifestaram, os dirigentes das quatro maiores entidades ligadas ao meio rural, os próprios produtores rurais e até os secretários Paulo Eli e Ricardo de Gouvea, defenderam a renovação do Convenio 100-97 do Confaz, que garante a isenção tributária na compra dos insumos agrícolas.
Duas moções aprovadas por unanimidade da Assembleia foram entregues aos dois secretários do Executivo.
O evento foi encerrado depois de duas horas e meia com a entrega pelo presidente Marcos Vieira aos dois secretários do governo de um outro documento com 1.600 assinaturas de todo o Estado contra o aumento do imposto e pela manutenção da isenção tributária.
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, anunciou que a reunião do Confaz será realizada dia 3 de abril em Natal e que ele vai defender a renovação do Convenio 100. Ele fez um histórico deste incentivo, recordando que em 1997 representou Santa Catarina na reunião do Confaz que aprovou a nova sistemática da politica de estímulos fiscais, quando foi aprovado o Convênio 100, dando isenção aos agricultores na compra de insumos e defensivos agrícolas.
Via Moacir Pereira