Nesta segunda-feira, dia 21 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina completa 185 anos. É a segunda instituição mais antiga do Estado, atrás somente da Polícia Militar de Santa Catarina. “São quase dois séculos de muito trabalho em prol dos catarinenses. Parabéns à Secretaria da Fazenda, que que continue sempre firme nesta missão de promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina”, parabeniza o governador Carlos Moisés.
A função do órgão é atuar na arrecadação, fiscalização, pagamento, contabilização e controle dos recursos públicos estaduais, além da elaboração e execução do orçamento e gerenciamento da dívida pública. “Apesar de ser uma das instituições mais antigas, a Fazenda segue sempre se modernizando para prestar os melhores serviços aos catarinenses. Nosso trabalho é garantir que os impostos que são pagos pelos cidadãos sejam aplicados em serviços de qualidade, na Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, e tantas áreas que fazem parte da sociedade”, destaca o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, que faz parte do quadro de servidores da instituição desde 1984.
Quando criada, em 1837, era denominada Provedoria da Província de Santa Catarina, cuja finalidade era de administração, arrecadação, distribuição, contabilidade e fiscalização de todas as rendas públicas provinciais. Nos anos seguintes recebeu diversas denominações, como Secretaria de Governo, em 1869; Secretaria de Obras Públicas e Finanças, em 1898; Secretaria Geral dos Negócios do Estado, em 1901; Secretaria da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura, em 1918; até que em 1995 recebeu a nomenclatura de Secretaria de Estado da Fazenda, que permanece até hoje.
Hoje a Fazenda conta com sete diretorias: Administração e Finanças (DIAF), Administração Tributária (DIAT), Contabilidade e Informações Fiscais (DCIF), Gestão dos Fundos (DIGF), Planejamento Orçamentário (DIOR), Tesouro Estadual (DITE) e, a mais recente, de Desestatização e Parcerias (DIDE). “A SEF é uma instituição consolidada e o trabalho de todas as equipes que fazem parte do nosso quadro é fundamental para o sucesso dos resultados”, disse Eli. O órgão também apoia os demais órgãos do Governo do Estado quanto à administração financeira e contábil, sempre com o objetivo de garantir que os impostos pagos pelos contribuintes sejam muito bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos catarinenses.
“Temos muito para nos orgulhar pelo trabalho que estamos desenvolvendo. Nesta gestão, conquistamos importantes resultados, apesar da crise causada pela pandemia. Atingimos, em 2021, um superavit primário de R$ 3,65 bilhões, que foram aplicados em investimentos com recursos próprios e pagamento da dívida. Agora, estamos planejando Santa Catarina para o futuro, com o Plano 1000”, cita o titular da SEF.
A secretária adjunta, Michele Roncalio, complementa que a trabalho da Fazenda busca garantir a política tributária justa e o planejamento, a disponibilização e o controle dos recursos públicos na realização de políticas públicas estaduais, focada no desenvolvimento econômico e social de nosso Estado. “Cada colaborador da Secretaria da Fazenda, desde àqueles que atuam nas áreas finalísticas de fiscalização tributária, administração orçamentária e financeira, até aquele que atua na gestão de pessoas, patrimonial e serviços, é essencial para o trabalho de referência da Fazenda de Santa Catarina e na construção dos resultados que estão sendo apresentados com consistência e responsabilidade”, concluiu.