Além de Joinville, a maioria dos demais municípios de maior porte no Norte terá redução na fatia do ICMS no ano que vem, conforme tabela publicada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em Jaraguá do Sul, a cidade mais populosa do Vale do Itapocu, o índice vai cair do atual 2,79% do retorno do tributo estadual para 2,72%. Esse é o percentual que a prefeitura local terá direito no montante do ICMS que volta para os municípios.
Fatia de Joinville no ICMS terá queda para 8,38% no ano que vem
São Bento do Sul, a maior cidade do Planalto Norte, a queda será de 0,99% para 0,94%. Como em Joinville, a indústria tem peso importante na economia dos municípios citados.
O segmento está em recuperação, mas o cálculo do índice do imposto para o ano que vem leva em conta o desempenho de dois anos atrás, quando os impactos foram mais duros.
Também com perfil industrial, Guaramirim terá redução de 0,93% para 0,88%. O índice de participação do município também vai cair, em variação pequena, em Rio Negrinho, Porto União e Barra Velha. Canoinhas terá uma oscilação positiva, assim como Mafra.
Araquari e São Chico se destacam
Os destaques no Norte são Araquari e São Francisco do Sul, com maior crescimento no ICMS. Em avanço nos últimos anos, Araquari passará de 0,90% para 1,12%, ultrapassando cidades como São Bento do Sul e Guaramirim no repasse do imposto para a Prefeitura. São Chico crescerá de 1,41% para 1,45%.
Seria pior…
Apesar da queda na fatia no ICMS para o ano que vem, de 8,60% para 8,38%, a Secretaria da Fazenda de Joinville considera o resultado positivo porque a estimativa inicial apontava um índice de 8,04% para 2019.
Um trabalho interno, liderado por auditores, teria ajudado a melhorar o índice da Prefeitura com uma série de medidas administrativas, além de contestações de cálculos. A partir de 2020 e 2021, a Fazenda acredita em retomada do crescimento da fatia de Joinville no bolo do ICMS, quando vão aparecer os efeitos da recuperação econômica.
Via NSCTotal – Coluna Saavedra