Desenvolvido pela ENA em parceria com a Fazenda, o PRGM foi apresentado ao secretário executivo de Planejamento do Ceará
O secretário executivo de Planejamento do Ceará, Julio Cavalcante Neto, esteve em Florianópolis para conhecer o Programa de Residência e Gestão Municipal (PRGM). Recebido pelo secretário adjunto da Fazenda de Santa Catarina, Renato Lacerda, e pela presidente da Fundação Escola de Governo (ENA), Junia Soares, Neto conheceu iniciativas e programas de modernização na gestão estadual.
O PRGM faz parte do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência desenvolvido pela ENA, e é voltado para a qualificação da administração pública municipal. O programa iniciado em abril deste ano, funciona por meio da contratação de uma equipe de profissionais técnicos, que auxilia prefeitos em ações locais.
O projeto-piloto teve adesão de nove prefeituras catarinenses: Blumenau, Palhoça, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar, Rio Negrinho, Rio do Sul e Massaranduba.
O programa
Dentro da proposta de aprimorar a gestão municipal, buscando desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, o programa favorece o debate sobre ética pública, eficiência e responsabilidade dos gestores municipais. Pioneiro no país, o PRGM oferecido em Santa Catarina contou com a adesão de nove prefeituras e 151 inscrições de vários estados brasileiros. Do total de inscritos, foram qualificados 81 candidatos e apenas 22 foram escolhidos, a partir de um processo seletivo, para preencher as vagas oferecidas.
Parceiros
O Projeto Qualifica conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Governo do Estado, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público de Santa Catarina (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Corporativa do Banco do Brasil, União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Fundação Escola de Governo (ENA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Via SEFAZ/SC