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Prejuízo se soma à perda de R$ 1 bilhão com redução das alíquotas

A projeção do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) indica que os bloqueios ilegais das rodovias, que impediram o fluxo de mercadorias pelas estradas catarinenses, causaram um prejuízo diário de R$ 47 milhões na arrecadação do ICMS aos cofres de Santa Catarina.

O prejuízo se soma à perda de mais de R$ 1 bilhão que o Estado já teve nos últimos meses, desde que passou a vigorar a redução da alíquota de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

– Além dos R$ 300 milhões mensais que o Estado vem perdendo devido à MP 255/2022 (que reduziu de 25% para 17% as alíquotas de combustíveis, telecomunicações e da energia elétrica), agora em novembro deverá ocorrer uma perda adicional de pelo menos R$ 100 milhões na arrecadação devido às manifestações da última semana – diz o presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antônio Farenzena.

Em outubro, Santa Catarina arrecadou R$ 3,3 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 4,6% na comparação com outubro de 2021. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou 0,4% a mais do que no mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 2,65 bilhões. Considerando a inflação (IPCA) de 7,2%, houve perda real de 6,8% na arrecadação do ICMS no último ano. A retração, como já era de se esperar, foi registrada nos setores de combustíveis (recuo de 26,6% na comparação com outubro de 2021), energia elétrica (perda de 46,1%) e telecomunicações (queda de 21,9% frente ao mesmo mês do ano passado).

Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz