Três meses desde que as alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações baixaram de 25% para 17%, o impacto na arrecadação em Santa Catarina soma R$ 1 bilhão. Em setembro, o Estado consolidou uma diferença mensal de pouco mais de R$ 300 milhões ao mês.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a arrecadação total de Santa Catarina em setembro foi de R$ 3,4 bilhões – ligeiramente abaixo da expectativa.
— Era um impacto previsto, já que o Governo catarinense baixou o ICMS de itens importantes na arrecadação. Felizmente, no primeiro semestre, tivemos resultados extremamente positivos e seguimos trabalhando para minimizar os impactos resultantes da diminuição de alíquota — disse o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.
Considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, que está em 7,17%, a queda real é de aproximadamente 3% em relação a setembro de 2021.
A principal perda foi no setor de energia, cuja arrecadação foi de R$ 166 milhões, 40% a menos que em setembro do ano passado. Já os combustíveis registraram queda de 18,5% e no segmento de telecomunicações o impacto foi de 16,9%. Já os segmentos que mais cresceram no Estado foram o de automóveis e autopeças, com acréscimo de 26%; e os transportes, com alta de 22,4% em relação a 2021.
Crescimento acumulado
Apesar da queda nos meses de agosto e setembro, a arrecadação total de Santa Catarina segue em alta de 12,8%, já avaliando a inflação do período. De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação bruta com ICMS foi de R$ 26,49 bilhões.
Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz