No ano de 2020, considerado o pior da história em função da pandemia do novo coronavírus, Santa Catarina obteve superávit orçamentário recorde de R$ 1,86 bilhão. Esse resultado contábil da diferença entre receita de R$ 29,95 bilhões e despesa de R$ 28,08 bilhões foi possível graças à ajuda do governo federal que postergou dívidas estaduais, assumiu despesas com saúde, proibiu reajustes salariais e executou outras medidas que permitiram a estados e municípios fechar 2020 no azul.
Santa Catarina encerrou o primeiro ano da pandemia com crescimento de 2,3% na receita total. Essa variação ficou muito próxima dos 2,4% obtido pela média do país, ano passado, com as receitas de ICMS e IPVA, principais tributos estaduais, segundo apuração da Receita Federal. O balanço com esses dados orçamentários estaduais foi apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, ao Grupo Gestor de Governo (GGG) nesta terça-feira.
Presente na reunião, o governador Carlos Moisés afirmou que o governo, desde que assumiu, vem ampliando medidas de austeridade nos gastos públicos. Segundo ele, no ano passado, em função da pandemia, o executivo trabalhou para minimizar os impactos da crise e da queda na arrecadação, com atenção à saúde e à economia.
De acordo com o secretário Paulo Eli, a receita de 2020 permitiu ao Estado cumprir seus compromissos constitucionais e ainda ampliar os investimentos. Ele informou que mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios foram investidos no Estado, 80% mais do que em 2019.
O resultado primário bilionário do ano passado contrasta com o de anos anteriores. Em 2019, o governo conseguiu um superávit de R$ 162 milhões e no ano anterior, 2018, teve déficit de R$ 1,1 bilhão. A execução orçamentária que resultou no superávit recorde de R$ 1,86 bilhões do ano passado integra o balanço estadual que será entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai analisar os gastos e fazer ressalvas. Com certeza, uma delas será o rombo de R$ 33 milhões na compra fracassada de respiradores importados da China, que acabou motivando um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés.
A exemplo do Estado, municípios catarinenses também fecharam as contas de 2020 no azul graças ao socorro federal em função da pandemia. Ao todo, segundo dados do Tesouro Nacional, a ajuda federal a estados e municípios somou R$ 78,247 bilhões no ano passado.