Notícias

Compartilhe:

Apenas no primeiro trimestre de 2022, mais de R$ 16 milhões em possíveis sonegações já foram denunciados

Nos últimos cinco anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou mais de R$ 370 milhões em crimes contra a ordem tributária em Blumenau e região. A 7ª Promotoria Regional da Ordem Tributária atende 41 municípios do Médio e Alto Vale – confira a lista no fim da reportagem.

Dentre os crimes estão: sonegação de tributos (como impostos) ou contribuição social; apropriação indébita tributária, quando se deixa de cobrar tributos; e crimes funcionais – aqueles realizados por funcionários públicos dentro de suas funções.

Apenas no primeiro trimestre de 2022, o órgão já denunciou mais de R$ 16 milhões sonegados na região. O ano com maior número de denúncias feitas foi 2021, com 258. Ao todo, 374 investigações foram realizadas.

 

O MP-SC prioriza o combate aos crimes contra a ordem tributária por entender que o imposto sonegado acaba afetando especialmente áreas como educação, saúde e segurança pública. Em todo o estado, a recuperação aguardada apenas de 2021 é de mais de R$ 1 bilhão.

Tomando o ano passado como base, a região de Blumenau teve cerca de R$ 107 milhões sonegados e apenas R$ 10,7 milhões foram recuperados – ou seja, aproximadamente 10% do valor. Outros R$ 31,7 milhões são aguardados de parcelamentos obtidos com as ações.

 

O maior valor sonegado segue sendo o de 2018. Foram mais de R$ 110 milhões. Já o menos foi em 2020, quando R$ 22,3 milhões foram denunciados. Em 2021, para lembrar, o número chegou a quase R$ 107 milhões.

Atuação regional

O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária decidiu descentralizar a atuação dividindo o estado em sete promotorias. Além de Blumenau, elas estão localizadas em Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages.

Assim surgiu o Programa Combate à Sonegação Fiscal, que busca interagir com instituições e órgãos públicos cujas atividades estejam relacionadas à ordem tributária. Para, com isso, buscar responsabilizar os infratores e possibilitar a recuperação dos tributos sonegados.

A regional de Blumenau atende, além da cidade sede, os municípios de:

  • Indaial
  • Gaspar
  • Ilhota
  • Timbó
  • Benedito Novo
  • Doutor Pedrinho
  • Rio dos Cedros
  • Ascurra
  • Apiúna
  • Rodeio
  • Pomerode
  • Presidente Getúlio
  • Dona Emma
  • Vitor Meireles
  • Witmarsum
  • Rio do Sul
  • Agronômica
  • Lontras
  • Presidente Nereu
  • Ibirama
  • José Boiteux
  • Ituporanga
  • Atalanta
  • Chapadão do Lageado
  • Imbuia
  • Leoberto Leal
  • Petrolândia
  • Vidal Ramos
  • Rio do Campos
  • Santa Terezinha
  • Laurentino
  • Rio do Oeste
  • Mirim Doce
  • Salete
  • Taió
  • Agrolândia
  • Braço do Trombudo
  • Pouso Redondo
  • Trombudo Central

 

Via O Município Blumenau