O ministro da Fazenda Fernando Haddad e o governo federal como um todo têm sinalizado que a reforma tributária será prioridade neste primeiro semestre.
Para o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, a proposta de Bernard Appy – secretário especial da reforma tributária do governo – está madura.
“Do ponto de vista técnico, o texto foi aprimorado nos últimos anos, ainda vai haver lapidações, mas se tem ideia do que se quer”, disse, à CNN Rádio.
Fleury defende que a aprovação virá a depender do nível de empenho do governo federal.
O economista destacou que o grande problema do ponto de vista econômico “está nos tributos indiretos”, como ICMS, PIS/Cofins, IPI.
“Para sermos transparentes, reunir em um só tributo é o que deve seguir.”
Fleury avalia que a reforma será capaz de combater a guerra fiscal que, segundo ele, “é um problema sério.”
Ele explica que, hoje, o dinheiro público é oferecido para empresas – que deveriam fabricar produtos perto do consumidor, onde ele vende mais, ou próximo de fornecedores – serem transferidas para outros estados, mais longínquos.
“O governo gasta dinheiro público para ser ineficiente, isso precisa acabar.”
Na nova proposta, os impostos são “cobrados do princípio do destino, onde o produto é consumido, e isso torna inviável conceder incentivos, imposto ficará onde o produto é consumido, não onde a fábrica está.”
Dessa forma, o local não importa mais para definir como o imposto será pago.
Eduardo Fleury lembra que há estudos que apontam aumento potencial do PIB de 1 a 2% ao ano devido à reforma tributária.
“Nosso sistema é tão caótico que, se simplificar, se organizar caos tributário, teremos ganhos enormes”, disse.
Entre esses ganhos, estão a simplificação da administração tributária, ganhos para sociedade, de abrir negócios com mais facilidade, e mesmo troca de investimentos por parte de empresas.
Tudo isso, para o economista, vai fazer “a economia crescer mais rapidamente”.
Via CNN Brasil