Ao fazer análise de cenários para o futuro da economia brasileira, independentemente do vencedor ou vencedora do pleito de outubro à presidência da República, o economista Pablo Bittencourt, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e consultor da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) disse que a reforma tributária deve ser prioridade máxima. Segundo ele, é a indústria que puxa o crescimento de outros setores e ela enfrenta a maior carga tributária do país, cerca de 45%. Ele falou sobre cenários econômicos na reunião da diretoria da federação nesta sexta-feira.
– Se a gente tem por princípio, entendimento e evidências empíricas que país que fica rico é país que se industrializa mais rápido do que os outros, a gente tem um sistema tributário que arrebenta com a nossa competitividade. Eu diria que qualquer governo que quiser mesmo impulsionar o desenvolvimento do Brasil tem que colocar a reforma tributária como prioridade máxima – afirmou o economista.
Pablo Bittencourt destacou que outros setores também têm carga tributária elevada no Brasil, mas a “jabuticaba” que afeta a indústria gera mais danos à economia. Citou que os setores de energia e gás, por exemplo, têm tributação em cerca de 30%, serviços em 15% e o setor extrativo, apenas 3%.
– O nosso sistema tributário tem uma qualidade das piores do mundo. A gente chama de jabuticabas que só têm aqui. No nosso sistema de débito e crédito, quando se paga ICMS ou qualquer outro tributo, a empresa é creditada apenas de um rol de produtos que ficam informando ou procuram dar informação do que é usado de fato no sistema produtivo. Isso é horrível.
É muito diferente do que se faz no imposto sobre valor adicionado, que foi o que se tentou fazer com o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. São cinco tributos que procuram imitar um só, o IVA, imposto sobre valor adicionado. O que esse tributo faz é um creditamento financeiro no lugar de um creditamento por produto – explica o economista.
Pablo Bittencourt observa que quando se faz um creditamento financeiro, não importa o que o empresário comprou. O que ele comprou, credita. É a diferença entre o que sai e o que foi custeado. É possível ter um sistema muito mais eficaz quando é com crédito e débito financeiro, reconhece o professor.
Ainda segundo ele, quanto mais longa a cadeia produtiva, pior para a competitividade da indústria frente à carga tributária, que deteriora preços.
Para o economista, a reforma tributária deveria ser a prioridade do novo governo federal para o Brasil poder chegar ao seu Produto Interno Bruto (PIB) potencial. Mas como os candidatos ainda não publicaram seus planos de governo, ainda não dá para fazer projeções sobre o futuro da economia. Ao defender reformas e ser questionado sobre qual deveria ser prioritária na nova gestão, ele repetiu quatro vezes:
– A reforma tributária; depois, a reforma tributária; a reforma tributária; e depois, a reforma tributária – reafirmou para a coluna.
A propósito, para o economista, a expectativa é de que neste pleito será eleito um Congresso Nacional mais heterogêneo, por isso poderá ser mais difícil aprovar reformas. Isso porque a expectativa é de que o eleitor vai pensar mais para votar. Não haverá a “onda Lula”, voto no 13, como em 2002, ou a onda Bolsonaro, voto no 17, como em 2018, quando os candidatos puxavam os votos para parlamentares.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti