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Nova tabela que afeta o cálculo do ICMS entrou em vigor nesta segunda-feira (1º)

Após dois reajustes da Petrobrás que deixaram a gasolina 13,4% mais cara, Santa Catarina terá um novo aumento no preço dos combustíveis a partir desta segunda-feira (1º). Trata-se de um reajuste no valor que baseia o cálculo de ICMS, e que aumentará a fatia cobrada pelo imposto estadual.

Com o início do mês de fevereiro, passa a valer em Santa Catarina a nova tabela de Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que é determinada pelos governos estaduais e publicada no Diário Oficial pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Pela nova tabela, o preço da gasolina comum passa de R$ 4,33 para R$ 4,45. O diesel S10 passa de R$ 3,36 para R$ 3,47, o etanol de R$ 3,72 para R$ 3,78 e o GNV de R$ 2,88 para R$ 3,32.

É o PMPF que serve como base para o cálculo de 25% de ICMS. Com o preço mais alto, estima-se que o impacto do tributo estadual pode aumentar em cerca de quatro centavos o valor final dos combustíveis. O reajuste se soma aos outros 10 centavos que já haviam sido somados nas bombas por causa da Petrobrás.

— Ano passado a gente teve muita variação nos preços [dos combustíveis]. Esse ano tivemos dois aumentos praticados pela Petrobrás, que dá em torno de 13,34% no preço da gasolina, e a previsao que a gente tem é que a Petrobrás acompanha o mercado internacional, conforme a variação do câmbio e do petróleo — avaliou o presidente do Sindicato do Comércio de Derivados do Petróleo de SC (Sindipetro), Luiz Antonio Amin, em entrevista à NSC TV.

Pela Petrobrás, nas últimas semanas o valor do litro da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 1,98 para R$ 2,08. No fim de 2020, o preço era de R$ 1,83. O diesel chegou R$ 2,12 por litro com um aumento de R$ 0,09.

Via Diário Catarinense