Diferenças salariais no Brasil não afetam somente a base da pirâmide. Abrangem também quem tem cargo de liderança não só na comparação entre os setores público e privado, mas entre funções do setor público. Um exemplo são os salários da cúpula do governo catarinense. Enquanto o vencimento bruto do governador está em R$ 15 mil desde 2010, com defasagem de 112% pelo IPCA, alguns servidores de carreira têm salários brutos superiores a R$ 35 mil, o teto do funcionalismo.
Para corrigir os valores do executivo de SC, parlamentares de diversos partidos articulam um projeto com a mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alesc). A apresentação caberá à Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o deputado Ivan Naatz (PL), a Assembleia é a responsável para fixar os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de Estado.
– A tendência é de aprovar valor igual ao de deputado estadual e acabar com os conselhos remunerados. O mesmo salário será para a vice-governadora. Já para o governador seria um salário equivalente ao de um deputado federal – explicou Ivan Naatz.
Atualmente, o deputado federal tem vencimento bruto de R$ 33.763,00. Se a Alesc optasse por corrigir o salário do governador pela inflação oficial acumulada, o IPCA, o novo valor ficaria em R$ 31.852,96. O vencimento bruto de deputado estadual do Estado é R$ 25.322,25, montante maior do que os R$ 21.235,31 caso a opção fosse pagar a defasagem inflacionária desde 2010 do salário dos secretários.
A Constituição federal de 1988 define, no artigo 37, que nenhuma remuneração do setor público pode ser maior do que as dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293. Projeto na Câmara visa reajustar em 18%, para R$ 46.366 até meados de 2024. Isso significa que a remuneração de governadores poderia chegar perto desse limite e servidores que recebem mais do que o teto terão aumento também.
Conforme Naatz, os novos salários para o executivo estadual serão para os próximos quatro anos, sem nenhum mecanismo de reajuste anual pela inflação. Existe um consenso de que os valores atuais são muito baixos.
Os valores não têm sido atualizados com base na inflação, nem parcialmente, por questões políticas. Isso não acontece somente em SC.
Muitos parlamentos estaduais acabavam não reajustando porque achavam que teriam a imagem prejudicada. Há um consenso de que sem uma remuneração compatível com a função, o Estado perde porque não pode atrair os quadros mais qualificados.
Quem acaba de reajustar salários nessa esfera foi São Paulo. A assembleia legislativa paulista concedeu alta de 50%. O vencimento do governador subiu de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89; o do vice-governador, de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e os dos secretários passaram de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
Levantamento recente do jornal O Estado de São Paulo, no Portal de Transparência dos Estados, apurou diferenças expressivas entre os maiores e menores salários de governadores. Este ano, no Brasil, os maiores estão sendo pagos no Acre (R$ 35.882,22), Mato Grosso do Sul (R$ 27.885,34) e Sergipe (R$ 35.462,22).
O salário atual do governador catarinense, de R$ 15.000,00, é o segundo mais baixo do Brasil. O mais baixo é de Minas Gerais, que está em R$ 10.500. Todos esses valores são sem descontos. Outros políticos eleitos têm remuneração melhor. O presidente da República ganha R$ 30.934,70. Senadores e deputados federais recebem R$ 33.763.
Como é a remuneração no setor privado
Enquanto no setor público é preciso gastar com cuidado em função da limitação de recursos, no setor privado as remunerações para empregos na presidência e diretoria de grandes empresas podem ser milionárias. Por isso, quem quer ganhar bem deve priorizar empresas privadas. Essa é uma das alternativas de carreira para quem deseja ganhar bem.
No governo de SC, mesmo empresas de capital misto ou estatais pagam salários maiores do que em cargo na área de gestão pública. Na Celesc, companhia que está na bolsa, o salário médio da diretoria, este ano, é de R$ 686,81 mil, o que significa um rendimento mensal em torno de R$ 52.831.
Numa multinacional gigante de SC como a BRF, sem as limitações do setor público, a remuneração é bem maior. Cada diretor da companhia, este ano, vai receber uma média de R$ 7,164 milhões. Esse montante resulta em renda mensal em torno de R$ 551 mil.
É claro que não é compatível comparar salários dos setores público e privado, mas a dinâmica das empresas mostra que gestor talentoso é bem remunerado. Isso significa que, se o Estado quer atrair líderes eficientes para suas secretarias, para melhorar os serviços, precisa oferecer remuneração em sintonia com o desafio.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti