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Equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, liderada pelo secretário Paulo Eli, apresentou nesta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2022 do governo estadual. Um dos dados que chamam a atenção é que a receita líquida até agosto deste ano subiu 26,7% frente aos mesmos meses de 2021. Questionado pela deputada Luciane Carminatti, da comissão, sobre como ficarão as finanças em 2023, Paulo Eli disse que o governo vai entregar o Estado “funcionando a pleno vapor”.
A parlamentar perguntou sobre como ficarão as contas no ano que vem em função da redução das alíquotas de ICMS de 25% para 17% em combustíveis, energia e telecomunicação, que estão resultando em perda mensal de arrecadação de R$ 300 milhões. Paulo Eli disse que o novo governo receberá o Estado com as finanças em equilíbrio.
– Entregamos o Estado com todos os fornecedores em dia e funcionando a pleno vapor. Basicamente, o que vai ficar são as dívidas de legado, que são recebidas em todas as gestões. Fizemos o dever de casa – disse o secretário da Fazenda.
O diretor de Contabilidade e Informações Fiscais (DCIF), Jefferson Fernando Grande, apresentou o relatório de gestão no qual destacou que o governo do Estado arrecadou de janeiro a agosto deste ano R$ 28,24 bilhões, o que significa um crescimento nominal de 26,76% frente ao mesmo período de 2021. Desse montante, 64,38% foi arrecadação de impostos estaduais, dos quais 63%, relativos ao ICMS.
Paulo Eli aproveitou para falar sobre a gestão financeira do Estado sobre todo o período em que lidera a Fazenda, os últimos cinco anos.
– O que podemos afirmar é que a gestão fiscal de Santa Catarina evoluiu muito. Passamos ter recursos em caixa para fazer investimentos. Quanto mais investimentos o Estado fizer, tanto em serviços públicos quanto em obras de infraestrutura e de apoio logístico, mais Santa Catarina vai crescer –explicou ele.
No segundo quadrimestre, o total de Receita Líquida Disponível (RLD) chegou a R$ 18,3 bilhões, e R$ 4,03 bilhões foram repassados aos poderes, que inclui a Alesc, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Justiça (TJ/SC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade do Estado (Udesc) e hospitais filantrópicos. A RLD cresceu 22,93% frente ao mesmo período de 2021.
Outra informação que a Fazenda fez questão de ressaltar foi sobre os gastos com pessoal, que ficou abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até agosto, as despesas com da folha estavam em 41,92% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de alerta que é 44,10% da receita. Em 2017, no governo anterior, chegou a 49,7% da receita.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti