As turbulências políticas enfrentadas pelo governo do presidente Michel Temer criam um cenário de incerteza para a ajuda fiscal a Estados em crise, de acordo com nota da agência de classificação de risco Fitch divulgada nesta quarta-feira (24).
Segundo a Fitch, a crise política envolvendo Temer pode prejudicar o perfil de crédito de Estados se provocar atrasos ao socorro federal e se retardar a aprovação de leis federais que poderiam aliviar pressões previdenciárias estaduais.
Em negociações recentes com os Estados com mais dificuldades fiscais, o governo federal concordou em assegurar apoio financeiro direto em troca da redução dos gastos operacionais, incluindo o percentual da contribuição feita por funcionários públicos, aposentados e pensionistas ao sistema previdenciário estadual.
A contrapartida também incluiria a privatização de empresas públicas estaduais. O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a iniciar negociações, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Segundo a Fitch, o plano de ajuda federal poderia ter impacto positivo no curto prazo, mas a incerteza política provavelmente vai retardar sua implementação. As linhas de crédito oferecidas pelo governo federal permitiria aos Estados pagar salários atrasados de serviços críticos, como do judiciário e ou do sistema de saúde.
O adiamento desse plano poderia reduzir benefícios futuros, como o aumento da arrecadação de impostos e o controle de despesas discricionárias.
Adiar o socorro aos Estados poderia prejudicar a economia geral, que é concentrada em quatro unidades federativas. Só São Paulo responde por um terço do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, lembra a Fitch.
“Nós esperamos que as condições macroeconômicas melhorem em 2017 na comparação com 2016 e 2015, mas a recuperação vai ser lenta”, prevê a agência.
A Fitch não espera que Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul consigam gerar receita suficiente para cobrir seus custos operacionais em 2017. Por isso, afirma, esses Estados terão que recorrer a receitas extraordinárias, como depósitos judiciais, taxação de ativos repatriados e créditos de emergência.
Via Folha de São Paulo