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Zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano

O sinal verde para a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir de março, é esperado pelo Ministério da Fazenda no primeiro pacote de medidas econômicas a ser divulgado pelo governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha com essa medida para reforçar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas em 2023. A zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano como um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também prorrogou a desoneração do álcool até essa data, que pode também acabar após esse período.

Já o fim da desoneração do diesel, gás de cozinha, biodiesel e GLP é considerado mais difícil, de acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Estadão, porque atinge os mais pobres. Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, também poderia despertar a insatisfação dos caminhoneiros – grupo que sempre apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O anúncio do pacote está previsto para amanhã ou na sexta-feira. Em reunião ontem com o primeiro escalão do ministério, Haddad deu mais tarefas aos seus secretários, razão pela qual não se espera um anúncio para hoje. Após reunião com sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula.

‘Empoderamento’

A espinha dorsal do pacote segue a mesma lógica das simulações que vazaram para a imprensa com foco no aumento de receitas. Lula orientou Haddad a apresentar as medidas ainda esta semana como medida de “empoderamento” para afastar a percepção de que haveria um atraso na agenda do governo após os atos golpistas de domingo, 8, que terminou com a depredação dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e STF.

A estratégia foi adotar o discurso da “normalidade”. Foi uma resposta aos alertas de analistas do mercado para o risco de a agenda ficar suspensa. O mercado teme ainda que Haddad possa ter mais dificuldade em adotar medidas impopulares depois dos atos criminosos, como a reoneração da gasolina.

Daí a importância para a equipe de Haddad em mostrar força com a sinalização do fim do subsídio para a gasolina, que beneficia a classe média, tem custo muito elevado e estimula o combustível fóssil, na contramão das promessas ambientais do novo governo.

Via Exame