Entidade propõe tributação de super-ricos para combater as desigualdades. No mundo, seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a cerca de R$ 300 bilhões
A Oxfam Internacional aproveita mais uma edição do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), que começa nesta segunda-feira (16/1) em Davos, na Suíça, e vai até o dia 20, para divulgar um novo relatório global fazendo um novo alerta para o aumento da pobreza e da desigualdade durante a pandemia da covid-19.
De acordo com o levantamento denominado A Sobrevivência do mais rico – porque é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades, na última década 1% mais rico da população global ficou com cerca de metade de toda riqueza criada no mundo. E, pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.
Mas os dados preocupantes sobre o aumento da desigualdade não param por aqui. Durante a pandemia, houve um agravamento da pobreza no mundo, segundo a Oxfam, contrariando até mesmo aquele estudo polêmico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no ano passado e que faz um recorte distorcido da realidade brasileira e tenta mascarar o aumento da pobreza no país no último governo.
Entre 2020 e 2022, essa fatia de 1% mais ricos do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada no período: cerca de US$ 42 trilhões. Isso equivale, segundo a Oxfam, a seis vezes mais do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no mesmo período. Cada bilionário ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.
Por conta desse cenário cada vez mais desigual, como aconteceu no período pós-guerra, a entidade propõe no novo relatório três medidas semelhantes às adotadas naquela que podem aumentar a taxação dos super-ricos e reduzir a pobreza no mundo.
“O relatório tem o fato global que, na verdade, é uma mensagem que vem sido repetida nos últimos anos, que fala sobre uma maior tributação sobre os mais ricos. Por outro lado, o momento em que essa mensagem está sendo passada agora nunca teve tanto respaldo”, afirma, em entrevista ao Correio, Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica, da Oxfam Brasil.
Ele lembra que, no Brasil, 85% da população apoia o aumento de impostos sobre os mais ricos para o investimento em serviços públicos a quem mais precisa. Para Nascimento, o novo governo vem reconhecendo a necessidade de aprovar logo uma reforma tributária, tanto que, no café da manhã com jornalistas realizado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou o interesse em aumentar os impostos para os muito ricos.
“O relatório vem nesse contexto de transformar essa demanda de muitos anos em mudança efetiva. E mostra um número do impacto do aumento da tributação”, destaca.
O porta-voz da Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem um patrimônio superior a R$ 10 milhões de reais. E o conjunto de medidas propostas, como regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%, além de aumentar a faixa de isenção, taxar dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), seria possível ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB. “Esse conjunto de medidas focadas nos muito ricos poderia aumentar a receita tributária em cerca de R$ 300 bilhões por ano no Brasil”, destaca ele, citando levantamentos feitos com entidades parceiras da Oxfam.
“O relatório deste ano destaca que o fato de que os grandes lucros de empresas de alimentos e de energia durante a pandemia, muito contribuíram para a inflação global e o empobrecimento da população. Isso traz consequências para os acionistas dessas empresas, que lucraram muito e aumentaram suas fortunas tirando proveito de um cenário que prejudica a maioria da população”, alerta Nascimento.
No mundo, conforme dados da entidade, se as medidas sugeridas para reduzir a desigualdade tributária e a taxação de grandes fortunas forem adotadas no contexto global. Entre as propostas feitas pela Oxfam é impor um imposto de até 5% sobre o patrimônio dos super-ricos.
Essa medida poderia garantir uma arrecadação anual de US$ 1,7 trilhão, “o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza”, com medidas como financiar os existentes apelos humanitários pelo mundo, entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta, apoiar os países mais pobres que estão sendo devastados pelos impactos climáticos, e ainda garantir saúde pública global e proteção social para todos que vivem em países com baixa e média rendas.
De acordo com o porta-voz da Oxfam, no caso do Brasil, quem ganha R$ 5 mil paga a mesma alíquota de quem ganha mais de R$ 1 milhão por mês. “É preciso atualizar a tabela do Imposto de Renda e introduzir novas faixas com alíquotas maiores do que 27,5% e, assim, equalizar melhor o peso da carga tributária”, pontua.
As principais recomendações do relatório aos governos estão focadas em três pilares: medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre patrimônio dos 1% mais ricos. Conforme os dados da Oxfam, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.
“Apesar de algumas perdas recentes de bilionários como o Elon Musk (dono da Tesla e agora do Twitter), o relatório anual mostra que a pandemia agravou o quadro de pobreza e desigualdade. Só que agora, o momento é mais oportuno para taxar grandes fortunas e fazer uma reforma tributária mais justa”, reforça Nascimento.
“A discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil”, afirma Nascimento.
No Brasil, que em 2022, registrou 284 bilhões, segundo dados da revista Forbes, o 1% mais rico do país tem quase metade da riqueza do país (48,7%), segundo do Credit Suisse. conforme os dados da instituição financeira, os 3.390 indivíduos mais ricos do Brasil (0,0016%) detêm 16% de toda a riqueza do país, mais do que 182 milhões de brasileiros (85% da população).
Segundo Nascimento, a Oxfam espera que o Congresso aprove um novo sistema tributário que “garanta o financiamento necessário aos Estados para que possam oferecer mais e melhores serviços e políticas públicas às suas populações”.