A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários do Brasil e de demais sócios do bloco à média praticada internacionalmente.
O Mercosul reduziu em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Segundo o informativo divulgado pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (21/7), o movimento foi feito por acordo entre os membros do bloco após o Brasil fazer cortes unilaterais nas tarifas.
A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, especialmente pelos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O governo brasileiro já havia feito dois cortes de 10% nas alíquotas correspondentes à TEC, alegando urgência por conta da pandemia e da alta da inflação. No entanto, as decisões foram tomadas de maneira unilateral, sem aval do bloco.
Foi a primeira revisão horizontal desde que a TEC foi estabelecida em 1995, segundo o ministério. “Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, destacou a pasta, sinalizando que os membros prosseguirão com trabalho de revisão da tarifa.