Equidade de gênero
Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), dentro da agenda 2030 é a adoção do equilíbrio de gênero até em 2030. Isso significa 50% de mulheres e 50% de homens em cargos de liderança, tanto em empresas privadas, quanto no setor público. Essa recomendação, de alguma forma, foi incluída em 2022 por alguns candidatos em seus programas de governo, entre os quais, Luiz Inácio Lula da Silva, para a presidência, e Jorginho Mello, para o governo de Santa Catarina.
O presidente Lula, na campanha para o segundo turno, quando recebeu o apoio da senadora Simone Tebet, incluiu no programa o plano de ter 50% de mulheres no ministério. Agora com o governo praticamente definido, ele conta com 37 pastas, das quais 11 são ocupadas por mulheres.
Se for considerado também o cargo de Lula no executivo, a média de mulheres fica em 29%, quase 30%, que é o que a ONU recomenda até 2025. Embora ainda não seja 50%, esse percentual consiste em avanço importante pelas escolhas de pessoas competentes e pela diversidade, incluindo mais mulheres também em outros cargos do governo, como a presidência de estatais.
A expectativa é de que ele consiga avançar ainda mais, aproveitando brechas das trocas frequentes que acontecem no executivo do setor público, sob influência política.
As ministras de Lula estão nas pastas de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; Esportes, Ana Moser (de SC); Planejamento, Simone Tebet; Meio Ambiente, Marina Silva; Cultura, Margareth Menezes; Igualdade Racial, Anielle Franco; Mulher, Cida Gonçalves; Saúde, Nísia Trindade; Povos Indígenas, Sonia Guajajara; Gestão e Serviços Públicos, Esther Dweck; e Turismo, Daniela do Waguinho.
Em SC, equidade em cargos comissionados
O governador Jorginho Mello incluiu no plano de governo buscar equilíbrio de gênero para os cargos de comissão, isto é, os que teria condições de escolher. Ele ainda não terminou de nomear o secretariado, que tem 22 pastas e, também, não definiu titulares para todos os demais cargos de liderança.
Por enquanto, conta com mulheres em quatro secretárias e a vice-governadora Marilisa Boehm. As titulares de secretarias estão nas pastas de Assistência Social Mulher e Família, Alice Kuerten; Articulação Nacional, Vânia Franco; Saúde, Carmen Zanotto e Secretaria-Geral de Governo, Danieli Pinheiro Porporatti. Isso significa 21% de liderança feminina no primeiro escalão.
Além desses cargos, mulheres ocupam uma série de outras funções de liderança no governo, o que mostra a preocupação em buscar equidade de gênero. Sobre a participação feminina na gestão, Jorginho Mello disse que as escolhas foram com base em competência técnica e que o time que escalou é um dos melhores do Brasil.
O novo governo catarinense conta, também, com quatro secretárias adjuntas, diretora-geral na Polícia Científica, presidentes do Instituto do Meio Ambiente e da Fundação Catarinense de Educação Especial, na diretoria de Imprensa e uma major no comando de um batalhão da Polícia Militar em Florianópolis.
Atualmente, mais da metade dos servidores ativos do governo de SC são mulheres. Mais de 35 mil servidoras atuam em pastas como educação, saúde, segurança pública e outras. A pasta de Educação conta com 76% da equipe integrada por mulheres, e a da Saúde, 72%. A Fundação Catarinense de Educação Especial lidera com 92% de servidoras.
Na Controladoria Geral do Estado (CGE), as mulheres são maioria, compoem 56% da equipe e dominam o topo do organograma. Além da controladora-adjunta, três das quatro diretorias são ocupadas por mulheres. Outro detalhe é que dos 24 cargos de liderança, 12 são ocupados por elas na CGE. Nas seis posições mais importantes da hierarquia, o controlador e o diretor são homens e os demais cargos são ocupados por mulheres.
Quando concluir as nomeações, o que o governador prometeu para breve, o Estado terá condições de ver o percentual exato mulheres em cargos de gestão. Algumas comparações poderão ser feitas com o governo anterior, de Carlos Moisés, que encerrou em 2022 tendo apenas homens nas secretarias estaduais.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti