Segundo o senador Marcelo Castro (MDB), PEC da Transição tem caráter emergencial
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (17) que o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá cortar subsídios, fazer uma reforma tributária e taxar lucros e dividendos.
Segundo o senador, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, apresentada na quarta-feira (16), é de caráter emergencial e contempla o mínimo para que o país “continue respirando”.
“Nós precisamos fazer todas essas reformas e o futuro governo deverá fazer para fazer um Orçamento com todas essas reformas juntas para 2024”, disse em entrevista à GloboNews.
“O que estamos fazendo hoje é de caráter emergencial, o mínimo que estamos fazendo para o novo governo respirar”, reforçou.
Aliado de Lula, Castro defendeu que já nos primeiros dias o futuro governo priorize as reforças necessárias para fazer com que elas avancem ainda no primeiro semestre de 2023.
O senador, que tem participado ativamente das negociações em torno da PEC da Transição, disse que a proposta tem por objetivo retirar de forma permanente do teto de gastos recursos para serem investidos no Bolsa Família, indicando que isso é um pacto da sociedade brasileira com os mais vulneráveis.
Questionado sobre o fato de que a proposta deve abrir um espaço fiscal de 200 bilhões de reais para gastos, Castro negou que seja um cheque em branco e que haverá a indicação de onde cada recurso será empregado.
Não vou ter um cheque em branco, uma ação ilimitada para poder colocar o recurso onde eu quiser não, a comissão de transição que vai dizer”, destacou.