Estudo da consultoria Patri aponta 13 estados com alta de ICMS e dois em discussão
Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão (chamadas de modal no jargão tributário), segundo levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais.
Os governadores seguiram orientação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda), que calculou perdas em torno de R$ 33 bilhões com a redução do ICMS promovida por Bolsonaro antes das eleições.
O estudo apontava que, para recompor o dinheiro, o aumento deveria ser de até 2 pontos percentuais, chegando a alíquotas de no máximo 22%.
Ainda segundo a Patri, deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda discutem o aumento tributário.
Romeu Zema (Novo) sinalizou que não tem interesse em aumentar a alíquota do imposto e o projeto não deve avançar na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). No Rio, os deputados da Alerj apontaram vício de iniciativa no texto e devem retomar as discussões na volta do recesso parlamentar.