A Controladoria-Geral do Estado disponibilizou painéis de seu sistema de inteligência para mais 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, totalizando 13 com as secretarias que fizeram parte do projeto piloto. Os painéis trazem informações das prestações de contas dos recursos repassados a entidades e prefeituras, entre outros, por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos congêneres, bem como de adiantamentos, diárias e cartões de pagamento.
“Oferecer instrumentos que ampliam o controle e o monitoramento dos recursos públicos é uma das atribuições da CGE e os painéis desenvolvidos por nossa equipe de inteligência de dados cumprem muito bem essa função, além de melhorar a gestão operacional dos recursos antecipados”, afirma o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva. Para se ter uma ideia do volume de informações, em 2019 mais de 112 mil prestações de conta foram geradas, somando mais de R$ 1 bilhão em repasses de recursos antecipados.
Aprovação
A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) foram os dois órgãos a testar os painéis, desenvolvidos pela área de Inteligência da CGE (BI-CGE). “O retorno que recebemos foi excelente. A equipe da Infraestrutura nos relatou que o tempo de execução de determinadas atividades reduziu de 15 para dois dias”, observa Alcione Teresa Costa, responsável pelas atividades de prestações de contas na Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados (Geran/AGE/CGE), parceira do BI-CGE.
Os órgãos também relataram a importância de poder contar com relatórios gerenciais completos, ampliando o controle e o monitoramento das Prestações de Contas. “Sem os painéis, precisávamos buscar as informações em cada um dos processos, tornando a análise muito mais complexa e demorada”, afirma Gabriela Costa, da área de Convênios da SIE).
A CGE planeja disponibilizar os painéis para mais 22 órgãos e entidades no primeiro trimestre de 2021. Segundo Ivana Corrêa de Oliveira, coordenadora do BI-CGE, a prestação de contas das transferências voluntárias é apenas um dos conteúdos que a Controladoria pretende disponibilizar por meio de painéis de seu sistema de inteligência. “Nosso objetivo é incluir novas informações nos painéis ao longo do tempo, além de garantir um processo de melhoria continuada de acordo com as sugestões feitas pelos usuários”.
Os órgãos e entidades que vão começar a usar os painéis são: Fundação Catarinense de Esporte, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa e Secretaria de Estado da Fazenda.