Brasil registrou em 2021 primeiro superávit em 8 anos, mas resultado não deve se repetir neste ano
s quedas nas despesas com Previdência, pessoal e auxílio emergencial, somadas ao aumento das receitas com a alta da inflação e os dividendos de estatais, levaram as contas públicas a registrar em 2021 o primeiro resultado positivo em oito anos. Essa conjunção de fatores, porém, não deve se repetir em 2022, quando os números devem voltar ao vermelho, como projeta o próprio governo federal.
No ano passado, as receitas de União, estados e municípios superaram as despesas em R$ 64,7 bilhões ou 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando o resultado primário —antes do pagamento dos juros da dívida.
O resultado positivo foi obra de estados, municípios e empresas estatais em todos os níveis de governo. A União fechou o ano com déficit, embora tenha sido o menor desde 2014.
A dívida bruta recuou de quase 88,6% do PIB em 2020 para 80,3%, influenciada pelo efeito da inflação sobre o PIB nominal. A tendência para os próximos anos é de alta da dívida.
Em momentos de aceleração da inflação, as contas públicas costumam melhorar, pois as receitas acompanham o aumento dos preços, enquanto as grandes despesas ficam congeladas durante todo o ano. Isso foi visto, por exemplo, com a Previdência e a despesa com pessoal.
Embora o gasto menor com o auxílio emergencial tenha sido fundamental para a queda do gasto público em relação a 2020, quando a despesa federal foi recorde, chama a atenção a redução na Previdência Social, que voltou aos níveis de 2018 (8,2% do PIB). Trata-se da primeira queda na principal despesa primária federal desde a reforma de 2019.
Os números detalhados até novembro mostram que a concessão de novos benefícios caiu pelo segundo ano seguido. Ainda assim, a quantidade total de segurados cresceu. Já o valor total pago pelo INSS foi maior em termos nominais, mas menor quando se considera a correção pela inflação, que corroeu o poder de compra dos segurados ao longo do ano.
A segunda rubrica de maior peso, a despesa com pessoal, caiu ao menor patamar da série iniciada em 2008 (3,8% do PIB). Apenas o gasto com militares na ativa ficou estável no ano passado, enquanto a despesa com civis, inativos e pensionistas recuou. O congelamento dos salários dos servidores ativos civis explica o resultado.
Dados do Tesouro Nacional mostram que 79% da despesa federal em 2021 foi destinada ao pagamento de benefícios (previdenciários, pessoal, abono, seguro-desemprego, auxílio emergencial etc.). Outros 15% incluem investimentos e gastos com a manutenção da máquina, sendo que metade dessas despesas são obrigatórias —principalmente com saúde— e a outra metade de livre alocação para o governo.
A expectativa para os próximos anos é de queda contínua nas despesas, segundo projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente).
A despesa total do governo federal em 2021 foi a menor em sete anos (18,6% do PIB) e pode seguir em queda nos próximos anos, principalmente pelo aperto cada vez maior na parcela de gastos não obrigatórios, como investimentos e despesas para manutenção da máquina.
O problema é que as receitas também devem cair. Com a contribuição da inflação e dos preços mais elevados do petróleo e outras commodities, a receita líquida voltou em 2021 ao nível de 2019 na comparação com o PIB (18,2%), com bons resultados tanto de tributos como dos gordos dividendos pagos por BNDES e Petrobras no ano passado.
Com isso, o resultado na esfera federal (governo central) deve ser deficitário neste e nos próximos dois anos, segundo projeções de mercado da pesquisa Focus do Banco Central.
Também é esperado aumento da despesa financeira dos governos. Em um ano de alta de juros e inflação, a despesa com a dívida passou de 4,18% para 5,17% do PIB, pior resultado em três anos, o que também se mostra um desafio para a administração do endividamento.
Pelo conceito internacional para comparação da dívida, o Brasil ainda está com o maior valor entre países emergentes.
O banco Goldman Sachs diz que houve redução do risco fiscal no curto prazo por conta dos fatores que melhoraram o resultado das contas públicas, mas afirma que o alto nível de endividamento e a expectativa de novo déficit torna o país vulnerável a choques externos e domésticos.
A instituição afirma que colocar a dívida em uma tendência de declínio e construir novos amortecedores fiscais, após a mudança no teto de gastos, são os principais desafios para o país nos próximos anos.
A agência de classificação Fitch Ratings diz que o resultado fiscal de 2021 não se repetirá em 2022, devido a um crescimento mais fraco da economia, deterioração no resultado primário e maiores despesas com juros.
A instituição destaca que o desempenho da receita no ano passado foi impulsionado pelo crescimento nominal do PIB, preços de commodities elevados e consumo maior de bens (mais tributados) em relação a serviços (menos tributados). Destaca ainda a devolução de empréstimos do BNDES para o Tesouro, o que ajudou a reduzir o endividamento, um impacto de 1,1 ponto do PIB, segundo dados do Banco Central.
A XP espera um resultado mais fraco para o setor público (déficit de 0,6% do PIB) em 2022 e diz que haverá maiores gastos tanto no governo central quanto nos regionais com a mudança no teto de gastos e o ciclo eleitoral.
“Adicionalmente, as receitas terão um menor aumento na margem devido à desinflação dos preços das commodities e à desaceleração da atividade econômica. No entanto, colocamos uma tendência de alta nessas expectativas, uma vez que os preços das commodities permanecem em patamares elevados no início deste ano”, afirma Tiago Sbardelotto, economista da XP.