Em tempos bicudos Estados e Municípios valorizam cada centavo arrecadado. Fazem das tripas o coração na tentativa de engordar seus caixas. As costumeiras caravanas a Brasília em busca de pleitos têm raleado. Corridas à Florianópolis também não tem sido exitosas, tornando tarefa nada fácil a governantes em contentar gregos e troianos. Para os municípios um dos sustentáculos está nos Índices de Participação publicado recentemente no diário Oficial do Estado. Trinta dias é o prazo que as prefeituras têm, a partir do dia 05, para contestar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) calculados pela Secretaria da Fazenda (SEF).
O IPM destaca os maiores beneficiados, pela ordem: Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul. Todavia, devido a retração em setores como da indústria, perderam participação nos repasses para o ano de 2018. Na outra ponta, as cidades com maior incremento no IPM, onde a economia está baseada na atividade agrícola e agroindustrial, a saber: Ponte Alta, Nova Erechim, Imbituba, São Joaquim e Timbó Grande. Dentre as grandes inclui-se Chapecó.
E tem mais
Há discordância em vários casos, mas que podem ser impugnados via internet. Esses pedidos de revisão serão julgados entre julho e agosto. Os municípios podem recorrer ao colegiado, composto por dois representantes das prefeituras e dois da SEF, caso não concordem com a decisão sobre os índices divulgados.
Nota de produtor
Acontece, de 06 a 08 na Escola Fazendária, capacitação direcionada aos servidores de prefeituras municipais referentes ao cadastro e emissão de nota fiscal de produtor. Dentre as propostas, duas grandes razões para participação no evento: Arrecadação e Educação. A primeira ação está diretamente ligada à arrecadação por meio da emissão e o controle da nota fiscal de produtor agropecuário. É através dela que se chega ao cálculo que levará aos índices do valor econômico. Quanto à Educação o seu sucesso nas ações é resultante do imposto arrecadado e da sua boa aplicação.
Salve o planeta
A proteção da vida na terra sempre esteve na pauta das pessoas conscientes. Se de um lado a industrialização que viabilizava emprego e renda transformando em riqueza trazia consigo a poluição do ambiente, pessoas e entidades criavam ferramentas e normas evitando a sua propagação.
Fazendo uma retrospectiva sobre meio ambiente celebrado em 05 de junho: O primeiro sinal ocorreu em 1972 quando a Organização das Nações Unidas (ONU) abordou, na Conferência de Estocolmo – Suécia, a relação da sociedade com o meio ambiente. No Brasil a proposta foi incorporada em 1981 pela lei da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada em 1990. A ação seguiu em 1997 com a assinatura do protocolo de Kioto-Japão. Em fins de 2015 cerca de 195 países firmaram, na Conferência de Paris, o compromisso de reduzir os índices de poluição na atmosfera até 2030. Como bem pode perceber o leitor, o tempo está passando e a degradação avançando. Mas na prática mesmo pouco ou quase nada se tem feito para salvar o planeta. Fica a pergunta; O que realmente eu, você, nós estamos fazendo para evitar essa catástrofe e salvar o planeta?
Refletindo: “É melhor ter um esquema de corrupção descoberto e algumas pessoas punidas do que ter esse esquema oculto para sempre”. Juiz, Sérgio Moro. Uma ótima semana!
Via Coluna Fisco e Cidadania – Por Pedro Herminio Maria