Além da volta dos impostos federais sobre os combustíveis a partir do dia 01 de janeiro de 2023, na mesma data os consumidores terão novo acréscimo do tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço do litro do diesel terá acréscimo de R$ 0,26 e o da gasolina, de R$ 0,07 em Santa Catarina.
Essa alta ocorre em função do fim do congelamento da base de cálculo do ICMS considerando período médio de 60 meses. Segundo o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli, o congelamento com base nesses preços médios foi encerrado. A partir de agora, a gasolina passa a arrecadar 17% de ICMS e o diesel, 12% sobre o preço vendido ao consumidor, como era antes.
A volta dos impostos federais – o PIS, Cofins e Cide – eleva o preço do litro da gasolina em R$ 0,69, o litro de diesel em R$ 0,33 e o litro de etanol em R$ 0,24.
Nesta terça-feira, o jornal Valor chegou a publicar que a volta dos tributos federais seria postergadapor um mês, por decisão do novo governo federal. Depois, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria voltado atrás e solicitado ao ministro Paulo Guedes que não suspendesse a volta da tributação em 01 de janeiro.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti