Cerca de 200 Auditores Fiscais prestigiaram a realização do “I Seminário de Boas Práticas em Administração Tributária” do SINDIFISCO. Também prestigiaram o evento colegas do Fisco de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná.
As delegações que chegaram pela manhã do interior puderam confraternizar em um almoço oferecido pelo Sindifisco na AFFESC, já estreitando contatos e a troca de informações e experiências nas Regionais e nos seus GES de atuação.
O Mestre de Cerimônias, jornalista Mário Motta, brindou-nos com sua perspicácia e simpatia, com intervenções precisas na condução do evento.
Na abertura fizeram uso da palavra o Presidente do Sindifisco, Fabiano Dadam Nau, o Presidente da AFFESC, Cidemar Dutra, o Vice-Presidente da FENAFISCO, João Marcos de Souza e o Secretário de Desenvolvimento Regional de Florianópolis, o nosso colega Auditor Fiscal e Deputado Estadual Renato Hinnig.
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Na palestra de Abertura, “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SC: ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES”, o Auditor Fiscal e Diretor de Administração Tributária Carlos Roberto Molim traçou um cenário com ênfase nas últimas alterações que afetaram a arrecadação, especialmente as que envolveram as importações e as que definiram as alíquotas das operações interestaduais. Enalteceu o desempenho dos GES, demonstrando que a estratégia da atuação da Administração Tributária em Santa Catarina vem apresentando bons resultados.
A segunda palestra foi proferida pelo Auditor Fiscal da SEFAZ/MG, Fernando Matos, Mestre e professor de Contabilidade. Na palestra “USO DE INDICADORES CONTÁBEIS PARA AUDITORIA FISCAL”, o colega demonstrou que o uso da informação contábil por meio de indicadores pode aumentar em até 94% a precisão da detecção de fraude na seleção de contribuintes para realização de auditoria fiscal.
Em seguida, o Palestrante Glauco Cavalcanti, Professor da FGV, apresentou aos participantes as técnicas mais consagradas para NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS. A palestra foi bastante elogiada pelos participantes, e o Sindifisco anunciou no evento a contratação do Professor Glauco Cavalcanti para um curso de 16 horas para 20 participantes, a ser realizada no SINDIFISCO em setembro.
Após o intervalo para relacionamento entre os participantes, a segunda parte do Seminário deu ênfase às experiências e às práticas desenvolvidas por colegas auditores fiscais em suas áreas de atuação na administração tributária catarinense.
O primeiro palestrante foi o Auditor Fiscal Celson Harri Freitag, que atua no GESMETAL – Grupo Especialista Setorial do setor metalmecânico. Em sua palestra “IMPORTAÇÃO DE NFe E AUDITORIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA” o colega demonstrou duas ferramentas desenvolvidas em ACCESS que poderão auxiliar e tornar mais eficiente a seleção de contribuintes e a auditoria fiscal em notas fiscais eletrônicas e em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
A segunda palestra ministrada por colegas Auditores Fiscais foi “FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL”. O colega Auditor Fiscal Luiz Carlos de Lima Feitoza, coordenador da equipe GESIMPLES, apresentou detalhes sobre a legislação do Simples Nacional e peculiaridades em relação à fiscalização de empresas do setor, e apresentou informações sobre a Operação Concorrência Leal, que se encaminha para a fase de autuação fiscal.
A última palestra do evento foi ministrada pelo colega Auditor Fiscal Leo Leoberto Guimarães Patrício, que atua no GESREDES, Grupo Especialista Setorial que atua em Supermercados e Grandes Redes de Estabelecimentos. Na palestra foi apresentada a ferramenta “OLHO MÁGICO”, que permite a realização de auditoria em alíquotas utilizadas em ECF de forma automatizada. O aplicativo permite a auditoria em 500.000 itens em poucos minutos. Com o aperfeiçoamento da ferramenta, empresas de grande porte, com faturamento anual superior a R$ 1 bilhão de reais, poderão ter fiscalização concluída em vários de seus estabelecimentos em menos de um mês.
Ao final do evento, foram homenageados todos os participantes do I Concurso de Monografias do SINDIFISCO, e divulgados os vencedores, que foram:
1º LUGAR – LEANDRO LUIS DAROS
“JOGOS NÃO COOPERATIVOS E A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS À IMPORTAÇÃO POR GOVERNOS ESTADUAIS:UMA ANÁLISE SOBRE O ENFOQUE DO EQUILÍBRIO DE NASH”
2º LUGAR – LINTNEY NAZARENO DA VEIGA
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ALBERTADAS PELO ARTIGO 137 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA
3º LUGAR – MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA
DÍVIDA ATIVA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E UM PANORAMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO