Ministro afirmou que as reduções de impostos estão sendo analisadas com moderação para uma futura PEC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeitou a ideia de subsidir os preços da gasolina, nesta terça-feira (1). O chefe da pasta, no entanto, concordou em reduzir os tributos sobre o diesel.
Guedes sugeriu que a transição para uma economia global mais sustentável e o processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) podem ir na direção contrária à ideia de um subsídio amplo para os combustíveis de automóveis.
– Estamos em transição para uma economia verde, para a OCDE digital. Será que deveríamos subsidiar a gasolina? – questionou.
O governo estuda, agora, uma PEC para frear a aceleração dos preços de combustíveis, porém, ainda com resistências. O ministro afirmou que as reduções de impostos estão sendo analisadas com moderação.
– Nós arrecadamos em torno de R$ 17 bilhões, R$ 18 bilhões ao ano com o diesel. Poderíamos reduzir um pouco disso – afirmou.
Sobre a permissão para que os governadores reduzam o imposto estadual (ICMS) sobre os combustíveis, Guedes disse que o assunto é de discussão do Congresso.
– Se houver uma iniciativa do Congresso, esse é um problema político. Se eles quiserem limitar a incidência do ICMS, transformar de ad valorem [com base no valor cobrado nas bombas] para ad rem [valor fixo por litro], e limitar a 25% ou 20%, é um problema político, eu não entro nessa discussão -, afirmou.
Guedes foi perguntado sobre a ideia de eliminar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), presente no plano de reforma tributária elaborado por ele. Sem mencionar diretamente o tributo, disse que vários impostos serão um dia fundidos em um novo modelo.
O ministro defendeu que a arrecadação está crescendo de forma permanente e que esse aumento não deve ficar na mão do “Estado obeso”, mencionando inclusive que seria bem-vindo um “teto de impostos”.
– É bem-vindo em vez de falar só de teto de gastos, pensar em teto de impostos. Eu sou um liberal. Os impostos têm que ter limites. A população não pode ser abusivamente explorada por imposto como é no Brasil – afirmou.