Paulo Guedes, ministro da Economia, pretende criar um plano de parcelamento de impostos que estão com pagamento adiado durante a pandemia da covid-19.
O programa seria voltado para empresas, com a finalidade de evitar o acúmulo repentino de tributos ao fim da crise do coronavírus, momento de vulnerabilidade econômica.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a medida ainda está em fase de estudo. O ministro estaria evitando falar publicamente sobre o assunto para evitar mais pressão e tumulto.
Pagamentos adiados
O Ministério da Economia adiou o pagamento de tributos de maio, junho e julho de 2020. Com a medida, a Receita Federal adiou o recebimento de R$ 9,59 bilhões para agosto, outubro e dezembro. A exemplo do PIS/Pasep e da Cofins, o adiamento determinado pelo governo federal reduzirá a arrecadação em R$ 80 bilhões nos próximos 4 meses.
Guedes também acena para a possibilidade de nova prorrogação dos pagamentos, considerando ainda a suspensão completa das cobranças de impostos.
Impacto econômico
Em abril foi registrado queda de 30% – descontada inflação – na receita em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O enfraquecimento do ritmo de arrecadação aumenta a previsão de déficit, até o momento estimado em R$ 700 bilhões.
Caso as medidas se estendam para 2021, como uma suspensão do IOF ou um novo adiamento de impostos, haverá um rombo nas contas públicas de 2020.
José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, disse que as medidas de flexibilização anunciadas às empresas foram feitas sem restrições, como o adiamento dos tributos para todos os setores. Ele avalia que a retomada das operações não será linear e que os setores impedidos de funcionar durante a pandemia sofrerão mais perdas.
“Focaremos nossa análise e nossas decisões de forma setorial. Até então, as medidas foram adotadas de forma ampla e geral. Com a possibilidade de retorno selecionado, avaliaremos a necessidade ou não de medidas específicas conforme cada setor”, afirmou.
Fonte: Poder 360 – Via Fenafisco