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Corte decorre de elevação em despesas obrigatórias e é feito para evitar estouro do teto de gastos

O governo deve ampliar o bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 para não correr risco de descumprir a regra constitucional do teto de gastos, que impede despesas federais de crescerem além da inflação.

A medida precisou ser tomada diante crescimento dos gastos obrigatórios em relação ao anteriormente previsto e deve aumentar as limitações da máquina pública a pouco mais dois meses das eleições.

Membros do Ministério da Economia ouvidos pela Folha comentam que o valor deve ser alto e que deve passar de R$ 5 bilhões. Apesar disso, eles ressaltam que as análises ainda estão em andamento e que o número pode variar até o momento do anúncio.

O governo tem até a próxima sexta-feira (22) para publicar qual a necessidade de bloqueio. Os números devem ser anunciados por meio do relatório de receitas e despesas, que o governo precisa publicar bimestralmente, e as áreas a sofrerem cortes devem ser detalhadas só posteriormente.

Embora o relatório normalmente expresse a necessidade de bloqueio para cumprir a meta fiscal (resultado de receitas menos despesas), neste ano a dificuldade é apenas no lado das despesas com o possível estouro do teto.

Atualmente, cerca de R$ 10 bilhões já estão contingenciados no Orçamento se considerada a reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustes e reestruturações.

O bloqueio mais recente, detalhado em junho, atingiu principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde.

No caso da pasta da Ciência, houve corte de R$ 2,5 bilhões dos R$ 6,8 bilhões anteriormente previstos nas chamadas verbas discricionárias (que o governo pode adiar, diferentemente das obrigatórias). A tesourada equivale a 36% do total.

Na Educação, a tesourada foi de R$ 1,6 bilhão de um total de R$ 22,2 bilhões em discricionárias (7,2% do total). Já a Saúde recebeu um corte de R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 17,4 bilhões (também 7,2% do total).

Ainda passaram por cortes os ministérios da Defesa (equivalente a 6,2% das discricionárias), do Turismo (5,6%), das Comunicações (5,6%) e das Relações Exteriores (5,6%). Também estão na lista a Presidência da República (5,65%) e o Banco Central (5,6%). Completam a lista as pastas da Justiça (4,2%), Desenvolvimento Regional (3,8%), Mulher (3,7%), Minas e Energia (3,4%), Infraestrutura (2,6%) e Cidadania (2,1%).

Via Folha de São Paulo