A participação de Santa Catarina no 73º Fórum Nacional de Secretários de Estado do Planejamento (Conseplan) e do 107° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em São Luiz (MA), foi premiada com mais uma ótima notícia. No evento que teve como temática a eficiência da máquina pública, o Estado foi avaliado como o melhor do país no IDE (Índice de Desenvolvimento Estadual) pelo segundo estudo consecutivo. A pesquisa é aplicada pelo Conseplan e o resultado foi apresentado durante o evento em São Luiz.
O IDE é um instrumento de avaliação do desenvolvimento estadual a partir das Políticas Públicas e composto por cinco dimensões: Educação, Saúde, Renda, Segurança e Condições de Moradia. “São indicadores que demonstram o acerto das ações de modernização desenvolvidas pelo Governo do Estado”, avalia Tania Regina Hames, coordenadora de Programas de Modernização da Secretaria de Estado da Administração (SEA), que representou o secretário Milton Martini nos eventos.
“As estratégias desenvolvidas pelo Estado estão de acordo com a eficiência da máquina pública. O caminho dos processos digitais, da transparência, da automatização, é um caminho sem volta para alcançarmos a eficiência plena”, reforça Tania, lembrando o lançamento do “SEA Digital – Gestão e Redução do Custeio Estadual”, em maio passado. São oito projetos que, entre outros objetivos, pretendem zerar o uso de papel nos processos do Estado, redução do custeio, redução de despesas públicas de combustíveis, veículos e apresentação de alternativas para o uso e destino de bens/imóveis do Estado em desuso nos órgãos do Poder Executivo e Santa Catarina.
AVALIAÇÃO POSITIVA
Durante o evento, Santa Catarina ganhou destaque também no Boletim de Finanças Subnacionais apresentando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um dos 14 Estados cuja situação fiscal em dezembro de 2017 apresentava rating até B. Essa avaliação dá ao Estado garantias da União para obter novos empréstimos junto ao BID.
PARCERIAS
Exemplo para o país em sistemas de gestão pública, Santa Catarina assinou durante o Consad e Conseplan novos Termos de Acordo de Cooperação Técnica. São acordos para disponibilizar e compartilhar com outros Estados o código fonte do SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de RH) e do SGP-e (Sistema de Gestão de Protocolo eletrônico), ambos aplicados em todos os órgãos públicos de Santa Catarina desde 2009.
Alagoas, Acre e Rondônia vão usar a tecnologia do SIGRH, enquanto o governo do estado de Ceará vai aplicar os dois sistemas. “Ainda há consultas da prefeitura de Maceió, os estados do Piauí e Amazonas, e convênio em fase de finalização com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)”, completa Tania.
Via SEA/SC