A gestão do governador Carlos Moisés, que encerra em 31 de dezembro, pagou em quatro anos R$ 8,1 bilhões em dívidas estaduais, incluindo amortizações, juros e encargos. Foram valores relativos a financiamentos feitos por governos anteriores. Somente neste ano, estão sendo pagos R$ 2,57 bilhões de reais desses débitos. Em 2023, as dívidas serão menores.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, a atual gestão encerrou o pagamento de quatro contratos. O mais antigo era um financiamento feito em 1994, de dívidas do Estado com a União. E o de maior impacto era um firmado em 2012, com o Bank of America Merrill Lynch. Com isso, no ano que vem, serão R$ 635 milhões a menos para o governo pagar.
– Esses quatro contratos de dívidas foram firmados há muitos anos e impactavam nas contas públicas. Somados, esses empréstimos trouxeram ao Estado R$ 2,02 bilhões. Porém, para quitá-los, o governo estadual desembolsou R$ 4,86 bilhões no período de amortização e juros – explicou Paulo Eli.
Como a partir do ano que vem o Estado terá menos dívidas a pagar, significa que contará com mais recursos para investimentos. Além disso, a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, destaca que terá mais capacidade para obter novos financiamentos.
– No início de 2019, SC estava entre os cinco Estados mais endividados do país, cuja dívida consolidada líquida era superior a R$ 21 bilhões. Hoje, após quitar R$ 8 bilhões, conseguimos diminuir consideravelmente a relação entre a dívida e a receita corrente líquida disponível, criando capacidade de investimento e possibilidade de captação de empréstimos menos onerosos ao Estado, agora com Capag B (capacidade de pagamento nota B), quando em 2019 era Capag C – disse a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio.
Agora, em 26 de dezembro, SC vai pagar a última parcela do financiamento com o Bank of America, firmado em 2012, no valor de US$ 726 milhões. Na época, com o dólar baixo, correspondeu a R$ 1,48 bilhão. Em 10 anos, com a subida do dólar, amortizações, juros e outros custos, o Estado teve que desembolsar pagamento de R$ 3,92 bilhões. A maior parte, R$ 2,26 bilhões, foi quitada pela atual gestão.
Coube ao atual governo também finalizar o pagamento da dívida mais antiga do Estado, firmada em 1994 – há 28 anos – no valor de R$ 142,88 milhões na época. Foi um refinanciamento assumido pela União de uma série de dívidas do Estado junto a instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da própria Fazenda estadual.
Também foi finalizado pela atual gestão o pagamento do contrato BID Rodovias IV, firmado há 20 anos. Em função desse contrato, o governo recebeu R$ 395 milhões entre 2002 e 2008, mas a dívida total custou R$ 650 milhões incluindo principal, juros e outros encargos. Nesse total estão R$ 212 milhões pagos na atual gestão de Carlos Moisés.
Com a nota B, o Estado está liberado para contratar novos financiamentos com aval da União, mas precisa atenção aos custos dos mesmos. Isso porque as informações acima da Secretaria da Fazenda indicam que os contratos internacionais, normalmente, acabam ficando mais caros devido às variações cambiais.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti