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O setor produtivo catarinense está unido há 16 anos na luta pela não elevação da carga tributária e redução da mesma, mas segue dividido na proposta de isenção do ICMS para a indústria. O assunto foi colocado na pauta novamente pelo governador Eduardo Moreira, no discurso que fez sexta-feira à noite na posse do novo presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar. Ele disse que tentou reduzir de 17% para 12% o ICMS para a indústria via projeto de lei, mas não obteve êxito. 

— Talvez eu faça por medida provisória, como fiz semana passada para o setor atacadista, reduzindo de 17% para 12% o tributo — afirmou Moreira, observando que a receita do Estado crescerá porque a competitividade da indústria catarinense aumenta.

Mas o varejo do Estado têm resistido a essa mudança e até conseguiu apoio da maioria na Assembleia Legislativa para votar contra o projeto de lei porque essa diferença seria repassada ao varejo que teria que incluir nos preços, reduzindo a competitividade dos produtos junto aos consumidores.

O presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, logo após o discurso de Moreira, disse que o setor mantém posição contrária por ser uma medida que eleva custos em mais de 6 pontos percentuais e vai estourar na ponta. 

A Fiesc, por sua vez, segue cobrando do governo, tendo como argumentos o fato de o setor ser o que mais gera empregos no Estado nos últimos anos. Nos primeiros seis meses de 2018 foram abertos cerca de 35 mil novos postos de trabalho em SC, dois terços dos quais pela indústria, que emprega cerca de 750 mil pessoas no Estado. 

O assunto tinha sido abordado anteriormente, na última reunião-almoço da Fiesc liderada pelo então presidente Glauco José Côrte, quando Eduardo Moreira participou acompanhado do candidato do seu partido, o MDB, o deputado federal Mauro Mariani, que também apoia essa mudança tributária.

Tudo indica que será preciso aparar algumas amarras para um consenso. Mas uma coisa deveria mudar logo: os incentivos especiais para determinados grupos econômicos, o que prejudica empresas dos mesmos setores.

Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti