Em março a capital baiana recebe representantes de organizações e movimentos sociais de todo o mundo para mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado entre os dias 13 e 17, oportunidade em que a Fenafisco e o Sindsefaz apresentarão aos participantes, a Caravana da Transparência. Quem disse que não tem dinheiro?
O projeto, iniciado em Belém-PA, vai percorrer todas as regiões do Brasil, para ampliar o debate sobre os prejuízos decorrentes da não execução da Dívida Ativa tributária dos estados e a urgente necessidade de se fazer cumprir a Lei de Acesso a Informação, para que a sociedade saiba quem deve e qual o montante subtraído anualmente dos cofres públicos.
A grande novidade deste ano é que a programação do Fórum vai contar com duas atividades propostas pelo Fisco estadual, sendo a primeira, dia 14 de março, com o tema “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, Distrito Federal e nos direitos da cidadania”. E a segunda, “Reforma Tributária e Justiça Fiscal”, no dia 15 de março. Os debates vão acontecer na Tenda da Transparência, que será instalada no Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo levantamento feito pela Fenafisco, 20 estados da federação não divulgam informações sobre os contribuintes inscritos na Dívida Ativa e os respectivos valores devidos.
Hoje, a Dívida Ativa da União gira em torno de R$ 1,8 trilhão, enquanto a da Bahia corresponde a cerca de R$ 20 bilhões, o que equivale a um ano de arrecadação de ICMS.
A Caravana coloca luz sobre os impactos da sonegação fiscal e a apropriação indevida de recursos públicos imprescindíveis ao orçamento dos Estados para a promoção de políticas públicas e cidadania.
Não fique de fora. A presença dos representantes de cada sindicato filiado à Fenafisco é indispensável para fortalecermos o debate e avançarmos rumo ao êxito na luta pela justiça fiscal.
As inscrições podem ser feitas até 12 de março no portal: https://wsf2018.org
Via Fenafisco