Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília, para ampliar o debate em torno da Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019), no que versa sobre o aperfeiçoamento da Administração Tributária.
Na oportunidade, Valença destacou a importância da aprovação de uma proposta que, além favorecer a modernização da Administração Tributária aos moldes dos países desenvolvidos, torne o sistema tributário simples, progressivo e transparente, para que haja justiça fiscal.
Entre os tópicos centrais debatidos para o aprimoramento da Administração Tributária, foram destacados: independência funcional; corpo técnico unificado para todos os tributos de cada jurisdição; autonomia; recursos humanos, entre outros.
Mobilização dos parlamentares, reuniões, lives e estudos sobre o tema, continuarão a ser realizados durante o primeiro trimestre do ano, até que novas decisões no Congresso sejam tomadas, a fim de parâmetrar as deliberações do grupo. Novas reuniões com parlamentarem serão agendadas pelas entidades do Fisco, para ampliar o debate sobre o tema.
Via Fenafisco