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A indústria e o fisco estadual comemoram o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) e que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. A posição do secretário da Fazenda (SC), Paulo Eli, vai na contramão da maioria dos seus colegas de outros estados.

O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda divulgou nota em que critica a medida e aponta que ela vai provocar “desequilíbrio fiscal de estados e municípios e deve fragilizar o resultado do setor público”.

A explicação para essa diferença na posição catarinense é simples: somos mais industrializados do que a média nacional.

Enquanto a indústria representa 11% da riqueza nacional, em Santa Catarina o setor é responsável por 26% do PIB.

A lógica é a mesma de um bolo a ser dividido entre os convidados. A expectativa com o decreto é de que ocorra uma renúncia fiscal de R$ 19,5 bilhões. O IPI é arrecadado pela União e uma parte é repassada aos estados e municípios via fundos. Muitos estados e municípios do Nordeste, por exemplo, menos industrializados, dependem desses recursos. Mas, com a renúncia fiscal, o bolo reduziu, mas os convidados seguem os mesmos.

Segundo Paulo Eli, a medida é positiva pois fortalece a indústria, aumenta a nossa competitividade e o recurso ficará em Santa Catarina.

O presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, acredita que a redução no IPI poderá beneficiar o consumidor com a redução de preços de alguns produtos.

Que assim seja.

Via NSCTotal – Coluna Renato Igor