Um caminhão foi flagrado com 800 caixas de cigarros contrabandeados na BR-280, em Rio Negrinho, nesta terça-feira (9). Ao solicitar a documentação, o motorista entregou uma nota fiscal descrevendo milho, originada do Mato Grosso do Sul. Contudo, os cigarros estavam escondidos no meio da carga e foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que imediatamente acionou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para apuração de eventual ilícito tributário.
Os auditores da SEF/SC lavraram termo de ocorrência com base nos registros da PRF. Serão emitidas notificações fiscais para cobrar o ICMS, que no caso dos cigarros corresponde a 25%, e a multa pelo transporte de mercadoria que não corresponda à descrição da nota fiscal de 30%. “O crédito tributário é exigido da empresa transportadora, tendo o motorista como responsável tributário, cujo montante passará de R$ 1 milhão”, estima o gerente de fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch.
Contrabando em Mafra
Na semana passada, outra carga de cigarros contrabandeados foi autuada pela PRF em Mafra, também no Planalto Norte do Estado. Na ocasião, foi constatada a falta de acompanhamento do conhecimento de frete e do manifesto de documentos fiscais eletrônicos, portanto, os auditores fiscais da SEF/SC expediram as autuações pelo descumprimento da obrigação acessória e da sonegação do ICMS sobre o serviço de transporte.
De acordo com Letsch, semelhante cooperação está ocorrendo com a Polícia Militar Rodoviária que tem abordado, nos últimos meses, uma série de veículos, inclusive automóveis, transportando vinhos importados clandestinamente. Da mesma forma, os auditores da SEF/SC são acionados para apuração do ilícito tributário.
“A autuação conjunta da Fazenda Estadual e das Polícias Rodoviárias tem proporcionado significativo incremento no combate às fraudes no transporte de mercadorias de forma irregular, combatendo a sonegação fiscal e a informalidade, propiciando um ambiente de concorrência leal entre os empresários”, enfatizou.
Via SEF/SC