Durante mais uma etapa da operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), com cooperação da Polícias Militar (PMSC), Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV) e Civil (PCSC), auditores fiscais flagraram um caminhão transportando álcool em gel com nota fiscal reutilizada. A fiscalização, realizada na última sexta-feira (15) e no sábado (16), em Caçador, teve como objetivo a verificação de regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros.
Para o caso registrado, a SEF/SC emitiu os termos de ocorrência, que serão analisados sobre o cabimento da cobrança do ICMS e da multa, que pode chegar a 30% do valor da mercadoria. A nota fiscal e o conhecimento de frete do caminhão abordado estavam destinados ao Nordeste, que possui uma alíquota de 7% neste tipo de transporte, 5% a menos do que o Sudeste.
Diante da gravidade da situação verificada em Caçador e, considerando que o motorista não quis colaborar com as autoridades fiscais fornecendo informações sobre o real destino da mercadoria que não condizia com a nota fiscal apresentada, o fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, onde também ocorreu a apreensão dos objetos da infração tributária.
Fiscalização em Joinville – Em outra operação realizada na última quinta-feira (14), pela Gerência Regional da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) de Joinville, auditores fiscais flagraram uma carreta transportando 36 toneladas de milho sem documento fiscal no posto da Polícia Rodoviária Federal no distrito de Pirabeiraba. A penalidade aplicável, neste caso, é multa no de 30% sobre o valor da mercadoria transportada em desacordo às obrigações fiscais.
“É importante que as operações fiscais continuem sendo realizadas, mesmo durante a pandemia, no sentido de coibir eventuais fraudes e transporte com documentação irregular”, afirma o gerente Regional de Joinville, Olândio Hornburg.
Via SEFAZ/SC