Com a inflação e os juros em patamares menores, a tendência é que o orçamento das prefeituras sofra menos pressão com os reajustes salariais de servidores, enquanto atividade puxará receita
Fatores macroeconômicos irão ajudar os municípios a ajustarem as suas contas neste ano. Enquanto a retomada da atividade beneficiará a estabilização das receitas, a inflação e os juros podem contribuir para o equilíbrio dos gastos.
O economista Eduardo Reis Araújo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), afirma que a expectativa de continuidade de uma inflação baixa em 2018 favorece a atualização de diversos contratos das prefeituras, como com os seus fornecedores, além de reduzir o peso das negociações salariais do funcionalismo, nos orçamentos municipais.
“As administrações das cidades já vinham segurando os reajustes acima da inflação”, lembra Araújo, acrescentando que será mais fácil para as prefeituras negociar correções próximas ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nas estimativas do mercado, o IPCA deve fechar 2018 com variação positiva de 3,98%.
Ainda no lado das despesas, Araújo comenta que a estimativa de que a taxa de juros básica (Selic) feche o ano em 6,75% – hoje ela já está em 7% – reduzirá os gastos dos municípios com as operações de crédito [empréstimos para a realização de investimentos], que são contabilizadas como “despesas de capital”.
Uma amostra somente com as capitais brasileiras (com exceção de Teresina, Boa Vista e Rio Branco) mostra, inclusive, que foi nesta rubrica onde a maior parte do ajuste foi feito. Os gastos de capital recuaram 38%, em termos reais (descontada a inflação), para R$ 9,5 bilhões, entre os meses de janeiro a outubro de 2017, ante iguais meses de 2016.
Aportes públicosO destaque ficou com os investimentos, os quais sofreram um corte de 50% no período, a R$ 5,7 bilhões, mostram dados do Tesouro Nacional organizados pelo Compara Brasil. Já as amortizações de empréstimos das prefeituras avançaram 0,97%, a R$ 3,4 bilhões.
Os encargos com o funcionalismo públicos, por sua vez, cresceram 2,1% acima da inflação, para R$ 55,9 bilhões. Por fim, os gastos totais das capitais foram reduzidos em 6%, para R$ 121,7 bilhões, até outubro do ano passado.
Na via das receitas, Araújo avalia que a expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) próxima a 3% neste ano deve impulsionar a atividade das empresas, elevando, por sua vez, a arrecadação tributária nas três esferas de (União, estados e municípios).
No entanto, o economista pondera que os dados gerais de receita apontam que os recursos estão avançando em um ritmo menor do que o crescimento do PIB. Portanto, Araújo espera que a arrecadação cresça abaixo de 3% em 2018, expansão “não muito significativa”, na sua avaliação. “Teremos, na verdade, uma estabilização das receitas neste ano”, afirma Araújo.
O professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Arnaldo Francisco Cardoso, acrescenta que a receita tributária pode ser prejudicada em 2018 pelo número ainda elevado de pedidos de recuperação judicial e de atrasos no pagamento de impostos. “Os sinais de recuperação da atividade ainda não estão claros. Além disso, não sabemos se as eleições trarão sobressaltos à economia”, comenta Cardoso.
Dados do Compara Brasil apontam que a receita corrente total das capitais cresceu 1% acima da inflação até outubro de 2017, para R$ 122,9 bilhões. Enquanto a arrecadação do Imposto sobre os Serviços (ISS) caiu 0,9%, para R$ 23,3 bilhões, a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve alta de 7,1%, a R$ 15,2 bilhões.
Via DCI