A volta dos impostos federais PIS e Cofins aos preços da gasolina e etanol, no Brasil, envolveu muita polêmica e surpreendeu os consumidores com valores mais altos do que o esperado. Começou com as ponderações do governo federal para evitar impacto na inflação e segue com dúvidas sobre percentuais que incidem sobre os preços, elevando os valores finais. A alta federal tem efeito indireto também: vai elevar em R$ 17 milhões a arrecadação mensal de ICMS com combustíveis em SC.
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Para evitar maior impacto na inflação, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pela volta de 75% das alíquotas de PIS e Cofins, sem a Cide; reduziu em 13% os preços da gasolina A da Petrobras com base nos preços internacionais, poupou alta dos impostos no etanol e criou imposto de exportação de combustíveis.
Assim, prevê arrecadação próxima de R$ 30 bilhões, valor dessa tributação suspensa por medida do governo de Jair Bolsonaro ano passado. A União estimou em R$ 0,47 o acréscimo no preço no litro da gasolina e em R$ 0,02 no do etanol anidro.
Mas o preço final da gasolina na região de Florianópolis aumentou mais e ficou numa média entre R$ 5,84 e R$ 5,99, estimou o presidente do sindicato dos postos do setor, o Sindópolis, Vicente Santana.
Segundo ele, os preços ficaram elevados por diversos motivos. O primeiro é que a alta de R$ 0,47 incide sobre a gasolina A da Petrobras, mas os postos vendem a gasolina C, que tem 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, combustível que tem aumentado nas últimas semanas. A alta mais recente foi R$ 0,12 por litro.
Assim, o impacto da redução da Petrobras na gasolina ficou em R$ 0,09. Outro fato foi o atraso na publicação do decreto federal, somente depois das 11h de quarta-feira.
Como o decreto anterior vigorava até dia 28 de fevereiro, da meia-noite até às 11h, as distribuidoras venderam com alíquota cheia dos impostos PIS e Cofins. Isso resultou em preço maior a quem comprou, que está repassando aos consumidores.
E por último entrou em vigor quarta-feira também a alta da nova média dos preços da gasolina no Estado, calculada a cada 15 dias pela Secretaria de Estado da Fazenda, denominada Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Essa última teve aumento de R$ 0,017.
Mas dia 16 de março, entrará a média ponderada que inclui os novos preços com a alta desses impostos federais. Aí, será mais um reajuste nos preços ao consumidor. Pelos cálculos da Fazenda de SC, essa reoneração vai resultar em acréscimo de R$ 17 milhões mensais na arrecadação de ICMS.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia ação que prevê alíquotas maiores de ICMS para gasolina e etanol, se forem retirados da lista de produtos essenciais. Isso significa que preço de combustível no Brasil gera apreensão constante.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti