Com plenário praticamente vazio e presença remota de todos os 40 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa viveu uma tarde histórica nesta terça-feira. Pela primeira vez, os deputados estaduais votaram um projeto de lei à distância, conectados através do aplicativo Zoom (e não Whatsapp, como informei inicialmente). A proposta, aprovada por 30 votos a 9, autorizou o governo do Estado a contrair um empréstimo de US$ 344,7 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Apenas o presidente Júlio Garcia (PSD), que não votou, estava presente no plenário da Assembleia durante a sessão história. Ele comandou a pauta definida no início da tarde em reunião de líderes também de forma remota. O pessedista comandou a sessão chamando a falar ou votar os parlamentares, cujas imagens apareciam nos telões do plenário. Sem painel eletrônico, os votos para a proposta aprovada e para a emenda rejeitada foram colhidos um a um – com cada deputado anunciando sua posição.
A autorização para empréstimo junto ao Bird tramitava desde o final do ano passado e tinha resistência na oposição ao governo de Carlos Moisés (PSL). A intenção da proposta é usar esse volume de recursos, equivalente a R$ 1,7 bilhão, para quitar um empréstimo realizado em 2012, no governo Raimundo Colombo (PSD).
O novo empréstimo será pago em 24 parcelas semestrais. Pelo cronograma de pagamentos, já em 2020, Santa Catarina desembolsará quase US$ 20 milhões para quitar as primeiras parcelas. Todo o financiamento deverá ser pago até 2032. Na justificativa do projeto de lei, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que a operação com o Bird é mais vantajosa para os cofres do Estado que o empréstimo do Bank of America e implicará em diminuição no valor que Santa Catarina desembolsa para pagar essa dívida.
O deputado estadual Bruno Souza (Novo) apresentou emenda ao projeto para que o valor economizado na operação fosse destinado à saúde (80%) e segurança pública (20%), mas ela foi rejeitada também por 30 votos a 9. O ponto curioso foi a votação do deputado estadual Mauricio Eskudlark (PL) contra o projeto – até o final do ano passado, ele era o líder do governo na Alesc. Além dele, votaram contra a proposta Ana Campagnollo (PSL dissidente), Felipe Estevão (PSL dissidente), Ivan Naatz (PL), Jessé Lopes (PSL dissidente), João Amin (PP), Marcius Machado (PL), Nilson Berlanda (PL) e Sargento Lima (PSL dissidente).
Via NSCTotal – Coluna Upiara Boschi