2e6922c3 73c6 4854 97f3 6feae0f8a8a7

Por José Antonio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina

Tínhamos tudo para amargar índices negativos no fechamento de 2020 – pandemia, crise generalizada, desemprego. No caso da União, foi o que aconteceu: queda de quase 7% na arrecadação – o pior resultado da década. Nossos vizinhos também registraram resultados negativos. O Rio Grande do Sul de -1,56% e o Paraná de – 0,5%. Santa Catarina fechou o ano passado com crescimento de quase 2%. Um ponto fora da curva num cenário tão conturbado.

Agora, no início de 2021, acabamos de atingir uma marca inédita, histórica, digna de comemoração por todos os catarinenses: os primeiros R$ 3 bilhões arrecadados em um mês, antes mesmo do fechamento de janeiro.

Mas como chegamos ao ponto de comemorar índices de arrecadação em meio à crise, considerando inclusive embates ocorridos em um passado não muito remoto entre o governo do Estado e os auditores fiscais? Não foi sorte nem milagre. Foi trabalho e espírito de equipe.

Não é de hoje que o Fisco catarinense é referência nacional positiva. E foi justamente o trabalho consolidado da administração tributária que fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o primeiro abalo da pandemia. Os auditores fiscais seguiram as atividades a todo vapor e inseriram novidades como a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor; o aplicativo Malhas Fiscais, que otimizou o combate à sonegação fiscal; e o Dispositivo Autorizador Fiscal, para controle do varejo, pronto para ser lançado. A fiscalização, tanto presencial quanto de auditoria, se manteve em ritmo intenso, com atuação destacada em setores como combustíveis, supermercados, material de construção e metalmecânico.

A equação entre situação fiscal estável, harmonia com a iniciativa privada, histórico de bom pagador do contribuinte catarinense, políticas tributárias seguras, mão de obra qualificada e infraestrutura, fez com que os investimentos privados continuassem acontecendo. A vinda de novas empresas manteve o Estado entre os principais geradores de emprego do país, num círculo virtuoso.

A chegada da vacina contra a Covid-19 será a mola propulsora para o Estado dar um novo salto de desenvolvimento econômico. Por sua parte, o Fisco catarinense vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. A situação ímpar de Santa Catarina na administração tributária, em termos de Brasil, faz com que os gestores públicos aqui no Estado continuem tendo tranquilidade financeira para tomar suas decisões.

 

Artigo publicado na edição de final de semana, 30 e 31/01, do Jornal Notícias do Dia.