EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias, convoca os filiados em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária (Assembleia Geral Eleitoral) a ser realizada no dia 24 de março de 2020 (terça-feira), com a seguinte finalidade:
ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL PARA O PERÍODO DE 1º/05/2020 À 30/04/2023
DO LOCAL DE AFIXAÇÃO DESTE EDITAL
O presente Edital será afixado na sede do SINDIFISCO e nos órgãos da administração tributária mencionados nas alíneas “a’ a “d’ do inciso I do art. 3º do Regulamento Eleitoral.
REGISTRO DAS CHAPAS
Prazo: O pedido de inscrição de chapa deve ser feito até 30 (trinta) dias antes das eleições, nos termos do art. 57 do Estatuto.
Período para registro de Chapa: 10/02/2020 (segunda-feira) até 12/02/2020 (quarta-feira).
Horário: das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas.
Local: na sede do SINDIFISCO, situada na Avenida Trompowsky, nº 291, Sala 1203, Torre II, Edifício Trompowsky Corporate, Centro, Florianópolis – SC, CEP: 88015-300.
DO PERÍODO DE VOTAÇÃO E DATA DA ELEIÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS.
Do voto por meio do sítio eletrônico do Sindicato (sistema Eletrônico): o período de votação será de 10 de março de 2020 (terça-feira) até 17 de março de 2020 (terça-feira).
Do voto via postal (pelos correios; sistema Manual): o período de votação será de 10 de março de 2020 (terça-feira) até 17 de março de 2020 (terça-feira).
A data da eleição e apuração dos votos ocorrerá no dia 24 de março de 2020 (terça-feira).
Os filiados aptos a votar, ativos, utilizarão somente o sítio eletrônico do Sindicato (sistema Eletrônico). Os filiados aptos a votar, aposentados, poderão optar em utilizar a via postal (pelos correios; sistema Manual) ou o sítio eletrônico do Sindicato (sistema Eletrônico). (Art. 52, alínea “a” e “b” do Regulamento Eleitoral).
Local de apuração dos votos: sede do SINDIFISCO.
Horário: das 8:00 às 11:30 horas.
DO PERÍODO DE VOTAÇÃO E DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS DA NOVA ELEIÇÃO OU DO SEGUNDO TURNO
Ocorrerá nova eleição se (a) houver empate das chapas mais votadas; e (b) inexistir registro de chapa no prazo estipulado neste Edital (Art. 3º, II, “d”, do Regulamento Eleitoral).
Ocorrerá segundo turno se (a) houver mais de duas chapas concorrendo, nenhuma delas venha obter maioria simples dos votos válidos (Art. 58, parágrafo único do Estatuto).
Do voto por meio do sítio eletrônico do Sindicato (sistema Eletrônico): o período de votação será de 06 de abril de 2020 (segunda-feira) até 20 de abril de 2020 (segunda-feira).
Do voto via postal (pelos correios; sistema Manual): o período de votação será de 06 de abril de 2020 (segunda-feira) até 20 de abril de 2020 (segunda-feira).
A data da eleição e apuração dos votos ocorrerá no dia 24 de abril de 2020 (sexta-feira).
Local de apuração dos votos: sede do SINDIFISCO.
Horário: das 8:00 às 11:30 horas.
DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL
A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado apto a votar, ocorrerá até o dia 09 de março de 2020 (segunda-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado no período de 10 de março de 2020 (terça-feira) até 17 de março de 2020 (terça-feira).
Se houver nova eleição ou segundo turno, a remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado apto a votar, ocorrerá até o dia 03 de abril de 2020 (sexta-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado no período de 06 de abril de 2020 (segunda-feira) até 20 de abril de 2020 (segunda-feira).
POSSE DOS ELEITOS
Dia: 28 de abril de 2020 (terça-feira), às 16:00 horas na sede do SINDIFISCO, nos termos do Art. 58, caput, do Estatuto.
Florianópolis, 07 de fevereiro de 2020.
José Antônio Farenzena
Presidente
Arquivo modelo: Requerimento registro de chapa Cons. Fiscal 2020 2023