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Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois da crise de 2015 e 2016, a dinâmica do mercado de trabalho é predominante informal”, afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre/FGV e um dos responsáveis pelo estudo.

De fato, o crescimento da economia subterrânea dialoga com a deterioração do emprego no País. Passada a fase mais aguda da pandemia de coronavírus, os números do mercado de trabalho melhoraram, mas boa parte desse alívio se deu com o aumento de trabalhadores informais. “Neste ano, houve uma recuperação muito forte do emprego formal, mas a informalidade dominou”, afirma Barbosa Filho.

Em 2020, influenciado pelas restrições impostas para garantir o isolamento social – à época, consideradas essenciais pelos especialistas em saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus -, o índice caiu a 16,6%. “A queda foi intensa porque houve todas as condições para o sufocamento da atividade informal”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO.

Foi o que enfrentou a ambulante Risraele Andrade, de 35 anos. Há praticamente 20 anos, ela vende bebidas próximo ao terminal Barra Funda, em São Paulo, e diz que, no auge da pandemia, só sobreviveu por causa dos auxílios distribuídos pelo governo. “Foi muito ruim, porque não trabalhei”, diz.
Desde que chegou da Paraíba, Andrade só conseguiu um emprego formal em 2015. Trabalhou como vendedora numa loja. Hoje, como ambulante, nos melhores meses, consegue ganhar cerca de R$ 1,5 mil. “Com o dinheiro, eu compro mercadoria que preciso e, depois, comida para a família”, diz Andrade, que mora com três filhos numa ocupação.

A queda do índice observada no ano de início da pandemia marcou apenas uma interrupção pontual na tendência de crescimento da economia subterrânea no Brasil. Entre 2014, quando o País deu os primeiros sinais de que a recessão econômica ganharia corpo nos anos seguintes, e 2019, a informalidade só cresceu.
“A economia brasileira está num ciclo bastante ruim desde 2015 e 2016”, diz Barbosa Filho. Naquele biênio, o PIB recuou de forma seguida, o que não ocorria desde a década de 1930, quando a economia mundial sofria os abalos da crise econômica de 1929.

O Índice de Economia Subterrânea não engloba apenas o mercado de trabalho informal, mas toda produção de bens e serviços que deixa de ser reportada para o governo com o objetivo de sonegar impostos de forma deliberada. São, por exemplo, empresas que deixam de fazer o pagamento de contribuições para a seguridade social e driblam o cumprimento da legislação trabalhista. O índice não apura diretamente atividades legais. Os pesquisadores também explicam que a economia subterrânea nunca chegará a zero. Num país mais formalizado, como a da Suíça, representa cerca de 10% do PIB.

Informalidade atinge 43,9% da população ocupada do RN

Principal motor do crescimento da ocupação ao longo dos trimestres de retomada da economia após a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a informalidade do mercado de trabalho permaneceu estável e atingiu 43,9% da população ocupada do Rio Grande do Norte, no trimestre móvel terminado em outubro. Das 1.391.000 pessoas ocupadas, 611 mil estavam na informalidade. Essa taxa de informalidade é a menor entre os estados do Nordeste, sendo o Maranhão o estado com maior percentual (59,1%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na última quarta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). No Brasil, o total de trabalhadores informais foi de 38,964 milhões no período de agosto a outubro. Na comparação com o trimestre móvel terminado em julho, houve uma redução de 329 mil pessoas no contingente de trabalhadores informais, enquanto o número total de ocupados avançou, com empregos formais. Na comparação com um ano antes, são 753 mil pessoas a mais de ocupações tidas como informais.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 39,1% do total da população ocupada no trimestre móvel encerrado em outubro, abaixo tanto dos 39,8% do trimestre móvel imediatamente anterior quanto dos 40,7% de igual período de 2021.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, “a redução da informalidade foi motivada pelo aumento do número de empregos com carteira assinada no setor privado”. Mesmo assim, o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, 13,372 milhões, com crescimento de 11,8% ante um ano antes, atingiu o maior nível desde o início da série histórica da Pnad, iniciada em 2012.

A queda da informalidade foi puxada também pela redução no total de trabalhadores por conta própria – normalmente, esses empregados trabalham na informalidade. Eles somaram 25,410 milhões no trimestre móvel até outubro.

Na comparação com o trimestre móvel até julho, o número de ocupados por conta própria caiu em 462 mil pessoas, recuo de 1 8%. Na comparação com igual período de 2021, são 227 mil trabalhadores por conta própria a menos, queda de 0,9%.

Por conta dessa dinâmica, Adriana Beringuy afirmou que o nível recorde do contingente de empregados sem carteira no setor privado não aponta para piora na qualidade do mercado de trabalho.

Tendência

No próximo ano, a tendência é que a participação da economia subterrânea aumente diante do cenário de fraqueza projetado para a atividade econômica do Brasil. No relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, por exemplo, os analistas consultados esperam um crescimento do PIB de apenas 0,7% em 2023.

“A melhora do emprego formal está relacionada a um ritmo de crescimento sustentado mais elevado. A empresa não vai incorrer no custo de contratação ou de demissão se ela acha que tudo vai mudar daqui a seis meses”, afirma o economista do Ibre. “Nesse sentido, eu acho que o prognóstico de curto prazo para o nosso índice continua sendo de elevação.”

Para reverter a tendência de crescimento da economia subterrânea, o Brasil teria de realizar reformas estruturantes que possam justamente acelerar o crescimento do PIB. A reforma trabalhista – realizada no governo de Michel Temer – foi uma delas, de acordo com os analistas. Agora, eles dizem que é preciso que o País simplifique o sistema tributário.

“Os efeitos da reforma trabalhista já são possíveis de identificar e eles foram positivos na regularização do emprego”, diz o presidente do ETCO. “A reforma tributária deve ter um impacto para alimentar novamente os investimentos e o crescimento da economia. Essa reforma é fundamental. Ela é estruturante para toda a economia.”

Números

611 mil

das 1.391.000 pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte, o que corresponde a cerca de 43,9%, estavam na informalidade

38,964 milhões

foi o total de trabalhadores informais no País, no período de agosto a outubro, segundo dados do IBGE

Via Tribuna do Norte