No desconcerto em que vivem as instituições e o país, é chegado o tempo de rAdicionar Novoealmente nos importarmos com a única reforma necessária para que, enfim, tenhamos a nação que a nossa sociedade merece: a reforma ética. Ao vermos as imagens das caixas e malas de dinheiro no apartamento em Salvador, milhares de cédulas que levaram horas para serem contadas, o espanto que fica é a comprovação de que todos esses recursos são provenientes da sonegação, irmã gêmea da corrupção.
Apenas dois agentes se beneficiam desse processo: o corrupto e o corruptor. A prejudicada é a imensa maioria da população que não deixa de recolher os seus impostos, porque para ela os mecanismos funcionam automaticamente, seja na forma do imposto de renda recolhido na fonte ou como imposto sobre o consumo. O impacto que causou a imagem amplamente divulgada na mídia e nas redes sociais evidencia o quanto é urgente o fortalecimento do Fisco, dotando-o de estrutura, legislação adequada e independência de atuação, para poder fazer com que esses recursos sonegados pelos grandes corruptores ingressem no erário e possam ser utilizados na saúde, na segurança e na aposentadoria de todos os brasileiros.
O país precisa de um sistema tributário eficiente que combata a desigualdade e a sonegação, e essa medida pode ser feita se for, enfim, de uma vez por todas, votada e aprovada a PEC-186, que concede autonomia à administração tributária, tornando mais eficiente o exercício da fiscalização dos tributos. Em 2016, a estimativa é de que R$ 500 bilhões, somente em impostos federais, tenham sido sonegados. Não é possível discutir reforma da Previdência sem que isso seja antes colocado em pauta.
Além disso, duas outras questões importantes precisam ser tratadas com urgência: a primeira é a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira, cujo pagamento anual dos serviços retira do país R$ 650 bilhões sem que saibamos, realmente, o que está sendo pago; a segunda é o retorno da tributação sobre lucros e dividendos que, desde 1995, quando deixou de ser feita, fez com que mais R$ 1,3 trilhão não chegassem aos cofres públicos. Apenas Brasil e Estônia, dentre todas as nações, não tributam o chamado “salário dos ricos”.
Via DC – Por Fabiano Dadam Nau – Presidente do Sindifisco/SC