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SINDIFISCO-2

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A supressão pelo governo Moisés da Silva da Indenização por Uso de Veículo Próprio e o fechamento de 5 Gerências Regionais da Fiscalização provocou pedido de exoneração de 32 dos 38 coordenadores e subcoordenadores de Grupos de Especialistas da Secretaria da Fazenda.

O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ao relatar decisões tomadas na reunião do Conselho de Representantes (composto por lideranças do fisco estadual em todas as regiões do Estado) e a Diretoria do Sindifisco. Neste encontro, os fiscais trataram de medicas emergenciais para evitar que haja queda na arrecadação estadual.

O líder sindical esclareceu:  “Não se trata de ameaça, greve ou nada parecido, mas de completa insegurança para planejar e realizar os trabalhos programados. Além do corte na indenização pelo uso do veículo próprio, categoria foi surpreendida com o fechamento de gerências da Fazenda.”

Nota divulgada pelo Sindifisco dá mais informações:

“A indefinição em torno do modelo de pagamento pela disponibilização e utilização de veículo próprio (IUVP) aos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está afetando o trabalho dos 18 Grupos Especialistas Setoriais, os conhecidos GES. A pasta não tem frota própria e atualmente não indeniza a disponibilização e a utilização do veículo do próprio servidor, o que têm limitado as fiscalizações e até mesmo o planejamento de operações estratégicas. Sem condições de realizar ou demandar qualquer trabalho externo, 17 dos 18 coordenadores solicitaram a exoneração da função – 15 dos 18 subcoordenadores também pediram dispensa dos respectivos cargos.”

E prossegue mais adiante:  “Além do corte do pagamento da IUVP e o comprometimento de projetos e ações de fiscalização, os fiscais ainda lidam com o problema gerado pela decisão unilateral do Governo do Estado de encerrar as atividades em cinco das 15 gerências regionais instaladas em Santa Catarina. Decretada em 2019, a medida determinou o fechamento das gerências de São Miguel do Oeste, Rio do Sul, Araranguá, Caçador e Curitibanos.

“As gerências foram fechadas sem qualquer estudo prévio ou mesmo diálogo com os servidores, num claro desrespeito aos profissionais e também aos contribuintes que até então vinham recorrendo ao serviço destas gerências e agora precisam se deslocar até outras cidades para serem atendidos”, explica Farenzena, que, nesta semana, reuniu o Conselho de Representantes (composto por lideranças do fisco estadual de todas as regiões do estado) e a Diretoria do Sindifisco-SC para discutir medidas emergenciais para que a arrecadação do Estado não seja afetada.”

Via NSCtotal – Coluna Moacir Pereira