A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta segunda-feira, 31, os resultados alcançados com o Conformidade21. O programa, lançado em agosto de 2021, teve como objetivo impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis, realizada pelos auditores estaduais de Finanças Públicas (AEFPs).
“O Conformidade21 buscou melhorar a informação contábil que utilizamos para subsidiar a tomada de decisão dos gestores, além de fomentar a prática de conformidade contábil, imprescindível para a apresentação de demonstrações contábeis fidedignas” analisa o diretor da DCIF, Jefferson Fernando Grande.
Ao todo, foram envolvidas 40 Unidades Gestoras (UGs) do Poder Executivo, entre Secretarias, fundos públicos, autarquias, fundações públicas e empresas estatais. As situações analisadas foram divididas em quatro dimensões: D1 – Contas com saldos contábeis irrisórios; D2 – Contas do tipo genéricas; D3 – Contas contábeis sem movimentação; e D4 – Contas com saldos indevidos.
“Até o momento, a atuação direta de 29 AEFPs, que atuam junto às UGs envolvidas no programa, resultou na resolução de 43 situações, como baixa de saldos contábeis que não irão se realizar e regularização de saldos antigos”, explica Grande. Além disso, foram apuradas 22 situações, que estão em análise e dependem de ações dos setores responsáveis das UGs, outras dez pelos próprios auditores e duas ocorrências que estão sendo avaliadas pela DCIF.