A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Em anúncio nesta tarde, após a instalação da comissão, Rocha afirmou que as discussões devem ocorrer por 45 dias, tempo “para conciliar os textos do Senado e da Câmara e recepcionar aquilo que o Congresso entender razoável do governo federal”.
O senador explicou que o tempo é apertado, mas acredita que no período será possível fazer a discussão. “Acredito, sinceramente, que no espaço de tempo programado nós vamos poder discutir e votar na comissão”, disse.
Autor de uma das propostas analisadas pela comissão, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que a Câmara precisa entregar o texto para o Senado em maio, se quiser que a aprovação da reforma ocorra ainda no primeiro semestre.
Segundo o deputado, isso seria possível porque “existe uma expectativa muito grande”. “Primeiro, eu acho que a unidade da Câmara, do Senado, essa união de esforços para se votar a tributária é muito grande. A participação do ministro Paulo Guedes e da sua equipe econômica, isso reforça muito. E, o objetivo que todos tem, que é criar uma nova expectativa de emprego e renda”, afirmou.
Também presente no anúncio, o relator da comissão, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que os parlamentares vão buscar uma “proposta de convergência”. “Aqui, nós não estamos com vaidade de saber quem produziu o que. Nós temos é o sentimento de responsabilidade do que precisa o Brasil”, comentou.
Proposta do governo dificulta
O presidente da comissão defendeu que uma terceira proposta, vinda do governo, complicaria as discussões na comissão. “Quem tem três, ao final, não tem nenhuma”, disse.
De acordo com o senador, o Planalto entendeu que poderá tentar fazer mudanças no texto por meio dos senadores e deputados. “O governo não pretende, pelo menos até onde eu sei, encaminhar uma nova PEC, porque se o fizesse teria que iniciar pela Câmara, ai desequilibra o que nós estamos tentando equilibrar neste momento”, afirmou.
De acordo com Baleia Rossi, o governo está participando dos debates em torno da reforma. “Eles estão conversando sempre, a equipe econômica com o Agnaldo, que é o relator, com o Roberto Rocha, que é o presidente, e já estão participando na análise”, explicou.
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com. br.
Confira os membros:
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Senadora Daniella Riberio (PP-PB)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Senador Major Olímpio (PSL-SP)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Senador Welligton Fagundes (PL-MT)
Senador Reguffe (Podemos-DF)
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Dep Afonso Florence (PT-BA)
Dep Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Dep Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Dep Marcelo Ramos (PL-AM)
Dep Hugo Leal (PSD-RJ)
Dep Hildo Rocha (MDB-MA)
Dep Vitor Lippi (PSDB-SP)
Dep Tadeu Alencar (PSB-PE)
Dep Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Dep Luis Miranda (Dem-DF)
Dep Léo Moraes (Podemos-RO)
Dep Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
Dep Santini (PTB-RS)
Dep Fernanda Melchiona (Psol-RS)
Dep Clarissa Garotinho (Pros-RJ)
Dep Glaustin Fokus (PSC-GO)
Dep Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Dep Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Dep Luis Tibé (Avante-MG)
Dep Marreca Filho (Patriota-MA)
Dep Enrico Misasi (PV-SP)
Dep Neri Geller (PP-MT)
Dep Joênia Wapichana (Rede-RR)
Dep Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Dep Renildo Calheiros (PCdoB-PE)