Novidades sobre malhas fiscais

Vem se aprimorando dia após dia as relações entre fisco e profissional da contabilidade e, por extensão, o respeito e o entendimento da importância dos trabalhos pelos contribuintes do imposto. Em dois meses de atuação, a ferramenta sobre o aplicativo das “malhas fiscais”, em número de 14, movimentou os escritórios contábeis e as empresas omissas das obrigações acessórias e principal. A responsabilidade de se corrigir os possíveis erros tem forçado aos questionamentos dos mais diversos explanados no canal de comunicação – chat.

Na noite de ontem, pela TV Sul Catarinense, de Araranguá, canal 5, esses profissionais tiveram a oportunidade de sanar muitas dúvidas sobre a ferramenta. O auditor fiscal e coordenador do GPLAM – Grupo de Planejamento e Monitoramento Fiscal da SEF/SC, Huélinton Willy Pickler, direto de Joinville, não deixou uma pergunta sequer sem resposta. De posse de uma didática professoral, soube, com classe, atender a todos os pleitos, alguns cabeludos. O alerta vale àqueles que ainda não acessaram o aplicativo ou, se acessaram, não tomaram nenhuma providência. De forma transparente, deixou bem claro que muitos ainda não se deram conta das responsabilidades inerentes à função, cada vez mais ampliada.

E tem mais 
Pickler lembra que estão sendo preparadas, com lançamento previsto para este mês, mais três malhas, sendo duas voltadas às informações da EFD para a Dime. Será pego o saldo credor do ICMS verificando se foi transportado no mesmo valor para a Dime, assim como o ICMS a pagar, se a operação foi efetivada nos mesmos moldes. Uma terceira malha que tratará da detecção de notas fiscais de aquisição de mercadorias, bens ou serviços que não foram escrituradas na EFD. Aquela conhecida omissão de carteirinha para não estourar o limite do simples. Quanto às malhas existentes, das empresas do simples e normais, estão sendo cruzadas as informações das entidades de pagamentos recebidas pela Fazenda com as PGDAS e Dime.

Aprimorando
Facilitando a rotina contábil, na secção de filtros, o profissional mencionando o CNPJ ou o nome da malha terá acesso diretamente ao seu cliente solicitado. Presentes à entrevista: contador Jandir Pereira Nascimento, presidente do Sindicont – Araranguá; Édio Silveira, contador e conselheiro do CRC-SC; Laênio Mota, contador e apresentador do programa; e este colunista.

Seminário de capacitação 
Com a proposta de qualificar os auditores fiscais frente aos seus atos vinculados nas atividades diárias nas auditorias fiscais e contábeis nos contribuintes catarinenses, a Diretoria de Administração Tributária convocou todos a participarem de seminário que acontece entre hoje e amanhã, na modalidade on-line. Dentre os temas desenvolvidos, estão: princípios constitucionais e o ato fiscal; termos de fiscalização; relatório de auditoria na constituição do ato tributário; case I sobre Triângulo das Berbudas, cancelamento por vício formal; case II – Relatórios de auditoria, todos ministrados por auditores fiscais e ainda ônus da sucumbência, ministrado por procurador do Estado. Além da qualificação, está implícita a homogeneidade de pensamentos e de procedimentos na elaboração dos trabalhos, evitando, sobretudo, cometimento de erros levando à anulação do ato fiscal que pode ocorrer na via administrativa ou judicial.

Refletindo
Prevenir é o melhor caminho. A vida é bem mais doce quando a gente se cuida.

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC