Crédito, para inglês ver

O impacto na economia provocado pelo novo coronavirus tem forçado pequenos e médios empresários a procurarem recursos junto às instituições financeiras públicas e privadas para manterem seus negócios ativados. Pelos quatro cantos tem se visto e ouvido que as dificuldades para se pôr a mão no dinheiro e atingir o objetivo, são hercúleas. Programas de créditos oficiais lançados lá em fins de março com a promessa de minimizar as sequelas financeiras não alcançaram a maioria dos pretendentes na outra ponta. A peneira pega da questão cadastral ao que oferecer em garantia. Claro que sempre tem os metidos a espertalhões tomando o dinheiro emprestado aplicando fora da sua finalidade de risco que o agente deve prever sob pena de causar danos irreparáveis.

Pois vejam a realidade. Pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, aponta que apenas 14% dos que tentaram o aporte foram atendidos. Enquanto que para 86% com estoques parados, faturas vencendo, sobram-lhes a dura missão de demitir e em casos extremos, fechar as portas.

Pela demora e burocracia quem tem amigos ou parentes que se possam socorrer, menos mal, mas esses são a minoria das minorias. Bem verdade que quase todos os setores retornaram à normalidade, mesmo com restrições. Ocorre que o consumidor, aquele cliente frequentador assíduo, anda ressabiado e com os pés no chão gastará o estritamente necessário.

A saída para evitar a quebradeira geral é fomentar, via incentivo, mas que chegue ao verdadeiro empreendedor. Diferente das regras demagógicas e impossíveis de serem cumpridas e que não seja para inglês ver mas que os interessados tenham acesso ao crédito.

Imposto atrasado
Empresários que já vinham mal das pernas não honrando os pagamentos dos tributos, com a crise da pandemia a situação se agrava, principalmente com as dificuldades da obtenção do aporte financeiro. Claro que pela ordem vão pagar fornecedores, empregados e por último, os impostos. As expectativas sobre alguma prorrogação de prazo são especuladas com frequência. Enquanto isso, sobram-lhes as possibilidades da solicitação de parcelamento.

Insegurança jurídica
O montante que os Entes Federados possuem no contencioso tributário, ou seja, valores devidos e em discussão nos tribunais administrativos e ou judiciais, são enormes. Em relação à união ultrapassa a 50% do PIB em valores hoje 3,5 trilhões de reais. Imaginem o montante nas 27 unidades federadas e nos 5570 municípios. Nesse raciocínio, Edson Vismona, presidente do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, se expressa: “Um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é a sua insegurança jurídica. A forma como o Brasil cria, interpreta, comunica, fiscaliza e julga a aplicação de normas tributárias gera excesso de burocracia, custos, incerteza e conflitos entre os contribuintes e o fisco.

A situação penaliza os bons pagadores de impostos e deixa brechas para práticas que comprometem a ética concorrencial, como a ação dos devedores contumazes de tributos. Também acaba afugentando investimentos, o que prejudica o desenvolvimento do País e a arrecadação de impostos”.

E segue: “é urgente que discutamos a relação fisco – contribuinte, valorizando aqueles que agem de boa-fé e punindo os que dolosamente fazem de tudo para não cumprir com suas obrigações. Não podemos mais permanecer nesse poço que traga os recursos financeiros do fisco e dos contribuintes”, conclui.


Comunicação ruidosa

Domingo último celebrou-se o dia mundial da comunicação. Quando já não mais se utiliza da fumaça ou do pombo correio para se atingir o receptor, torna se constrangedor quando se depara com situações conflitantes causadas pela falta da boa e clara comunicação. Não se concebe mais gestores, em todos os níveis, se enclausurarem ao ponto da fala do velho Guerreiro manter-se viva e acabam pagando o preço, pois segundo o Chacrinha: “quem não se comunica se trumbica”.

Refletindo
“Que nos seus 150 anos de fundação, Tubarão das névoas azuis de Virgílio Várzea, siga semeando sementes férteis permitindo que as gerações presentes e futuras possam cultivar e colher dos melhores frutos”. Uma ótima semana!

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC