Governo cede aos defensivos

Discussões acaloradas sobre a tributação ou não dos defensivos agrícolas foram geradas em 2019 entre Executivo e Legislativo. No meio do imbróglio, como mariscos entre a pedra e o mar, os produtores rurais. Ao retomar as tratativas sobre as polêmicas do ICMS, um outro ambiente favorável às negociações se apresenta. É que o governo acaba de afirmar, em audiência pública, aos interessados (lideranças rurais, deputados), sobre manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas.

Na visão dos gestores, num mundo onde a competitividade se acirra, é um grande negócio deixar tudo como está. Não onerando a produção, o Estado segue com sua política nacional em destaque no cultivo de alimentos. Por outro lado, em breve, na pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), haverá discussões sobre o tema, pois a vigência vai até 30 de abril. Sensato o posicionamento. Agora, é trabalhar para que sejam encaminhadas medidas acertadas a vigorarem no próximo período.

Há momentos em que ceder é menos prejudicial que a teimosia das discussões, evitando, assim, abrir mão dos seus posicionamentos. Um passo atrás para, quem sabe, haver dois à frente e ter no futuro uma agricultura com defensivos menos agressivos.

Caminho do Sul
Iniciou ontem o 6º Caminho do Sul. São 687km entre o Santuários do Padre Réus, São Leopoldo-RS, à igrejinha de Vígolo/Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento-SC. Considerado o maior traçado brasileiro, o caminho nasceu por iniciativa de Inácio Flores, militar da reserva, que, como um estrategista com conhecimentos da engenharia, delineou o trajeto. Em apoio aos trabalhos, os amigos e ex-companheiros de caserna Gilberto e Adair. Este colunista teve como tarefa levar ao conhecimento do trio o percurso do Caminho das Santas, criação do dr. Irmoto Feuerschuette, em parceria com outros três médicos (Volnei, Clodomir e Claudionor), o que rendeu parte do traçado catarinense, a partir de Imbituba, terra do primeiro milagre de Paulina. Serão 17 dias até Imbituba, quando no dia 4 de abril os peregrinos se unirão aos caminhantes da 19ª Caminhada das Santas (210km). A última etapa ocorrerá durante a Semana Santa, culminando na sexta-feira da Paixão na igrejinha de Vígolo.

Trabalho em casa
O que em muitas organizações já se realizava, o coronavírus acelerou o processo. Decretos país afora dando suporte a servidores com suspeição do vírus, que coabitam com pessoas idosas portadoras de doenças crônicas, com mais de 60 anos, entre outros. Esses podem desempenhar suas atividades em casa, sob orientação das chefias imediatas. Na secretaria da Fazenda, o atendimento personalizado, no qual o cliente/contribuinte agendava e depois na presença da autoridade fiscal discutia e resolvia suas dúvidas, está suspenso. Nesse tempo de crise, o atendimento será possível via telefone, por meio do número 0300-645-1515, no período da tarde.

PROCON neles

Num momento quando se deve prevalecer o espírito solidário no qual o coronavírus não escolhe a classe social, raça ou credo, tem elemento se aproveitando da ocasião e remarcando os preços dos produtos em falta. Para esses ordinários, vale denúncia junto ao Procon local. Outros serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, assim como à possibilidade de remarcação e cancelamento de viagem, também devem ser comunicados ao órgão de proteção ao consumidor.

Qual remédio?

Para amenizar os prejuízos financeiros, que certamente logo virão, o governo injeta bilhões de reais na economia. Por outro lado, conta também com as aprovações das reformas tramitando do outro lado da praça, no Congresso. É na necessidade que se apresentam as soluções. Complicado mesmo é tomar a dose do remédio certo.

Refletindo

“Nunca, jamais, desanimeis, embora venham ventos contrários”. Sta. Paulina. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC